INTERVENÇÃO DA SANTA SÉ NUMA COMISSÃO
DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O TEMA: "MULHERES
DE 2000: IGUALDADE DO GÉNERO, DESENVOLVIMENTO E PAZ PARA O SÉCULO XXI"
18 de Outubro de 2001
Senhor Presidente
Já passaram seis anos desde a IV Conferência
Mundial sobre as Mulheres e um ano desde a Conferência de Pequim + 5. A Santa Sé
gostaria de reiterar o seu apoio àquilo que é denominado como o "coração
pulsante" da Plataforma de Acção de Pequim: o reconhecimento da
dignidade das mulheres, a acesso ao trabalho, à terra e ao capital, e a provisão
dos serviços sociais básicos. Estes objectivos estão estritamente
relacionados com o ensinamento social da Santa Sé.
Nas vésperas da Conferência de Pequim, o
Papa João Paulo II exortou as instituições católicas a renovar e a
fortalecer o seu compromisso em favor das mulheres do mundo, indo ao encontro
das pessoas mais vulneráveis e necessitadas. Todos podem ver que as escolas, os
hospitais e as agências humanitárias católicas do mundo inteiro responderam
seriamente à exortação do Papa. A Santa Sé continua a ser um dos principais
garantes dos serviços sociais básicos para as meninas e as mulheres, de forma
especial nos países em vias de desenvolvimento.
Senhor Presidente
O mundo do século XXI é muito diferente do
mundo de apenas seis anos atrás, quando a Família das Nações se reuniu para
abordar questões de importância fundamental para as mulheres. As últimas
Conferências da O.N.U. sobre o hiv/sida, o racismo e o tráfico ilícito das
armas pequenas e das armas ligeiras realçam a corrente transformadora da política
internacional. Contudo, entre estas diferentes questões, uma sobressai: o
fenómeno da globalização e as suas vastas
implicações, tanto positivas como negativas.
A respeito desta problemática e dos seus
efeitos sobre as mulheres, a minha Delegação gostaria de oferecer alguns
comentários. O fenómeno da globalização é agora um facto do século XXI e
continuará a caracterizar a interacção económica internacional nos anos
vindouros. Para a Família das Nações, o desafio consiste na promoção de um
contexto moral e cultural que permita à globalização servir a pessoa humana e
no favorecimento de um desenvolvimento autenticamente humano.
A pergunta que devemos fazer a nós mesmos é:
como é que as mulheres podem alcançar a melhor posição para obter os benefícios
da globalização e evitar, assim, os seus efeitos negativos? A minha Delegação
acredita que há várias condições a respeitar para atingir isto.
O reconhecimento da dignidade da pessoa
humana, especialmente das mulheres e das meninas, deve ser o ponto de partida
para promover o desenvolvimento autenticamente humano. Sem dúvida, uma forma de
globalização que ignorasse a dignidade inerente das mulheres e, de maneira
particular, a especial contribuição que elas oferecem às suas famílias e à
sociedade, reduzi-las-ia a um objecto de significado exclusivamente económico.
Em segundo lugar, em ordem a facilitar a sua contribuição para a edificação
de um mundo melhor, os direitos humanos e as liberdades fundamentais das
mulheres e das meninas devem ser protegidos, de maneira a obter benefícios da
globalização. O respeito pelo direito de contrair livremente o matrimónio e
constituir uma família, ter um trabalho e receber um salário justo, e ser
protegidas do abuso e da exploração constitui um requisito para a contribuição
que as mulheres podem dar para o desenvolvimento económico.
Enfim, o investimento no campo dos serviços
sociais básicos é o fundamento para o bem-estar e o desenvolvimento económico
das mulheres. Para participarem na transformação da economia, as mulheres têm
necessidade de ser física e mentalmente saudáveis e possuir capacidades úteis.
Assim, é urgente que a educação e a saúde das meninas e das mulheres seja
uma prioridade nos programas que visam a promoção do desenvolvimento.
Senhor Presidente
As condições que desejei delinear já se
encontram inseridas no contexto da Plataforma de Acção e do Documento Final de
Pequim + 5. A realização destes objectivos é urgente. Por sua vez, a Santa Sé
dará continuidade ao seu serviço especial às mulheres e às meninas, de tal
maneira que também elas possam participar e beneficiar da sociedade globalizada
do século XXI.
Obrigado, Senhor Presidente!
|