SECRETARIA DE ESTADO

Sobretudo ao longo dos últimos anos, pôde-se constatar o crescente afecto e a estima cordial de muitos pelos Sumos Pontífices, a ponto de alguns pretenderem intitular-lhes instituições universitárias, escolásticas ou culturais, bem como associações, fundações ou outros entes.

Sabendo disso, declara-se que compete exclusivamente à Santa Sé a legitimação para tutelar de qualquer modo o respeito devido aos Sucessores de Pedro e, consequentemente, para preservar a sua figura e identidade pessoal de iniciativas que adoptam, sem autorização, o nome e/ou o brasão dos Papas para fins e actividades que muito pouco ou nada têm a ver com a Igreja Católica. Na realidade, às vezes o que se procura, através do uso de símbolos e também de logotipos eclesiais ou pontifícios, é conferir credibilidade e consideração àquilo que é promovido ou organizado.

Portanto, a utilização, seja de tudo o que se refere directamente à pessoa e ao cargo do Sumo Pontífice (nome, imagem e brasão), seja da designação de "Pontifício/a", deve ser expressa e previamente autorizada pela Santa Sé.