Presidente

A minha delegação aproveita esta oportunidade para lhe exprimir, assim como ao Bureau, os melhores votos para uma sessão profícua e com entusiasmo espera trabalhar juntamente com os outros membros para indicar instrumentos a fim de garantir que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio continuem a receber atenção e dedicação adequadas.

Lendo os documentos preparatórios desta sessão da Comissão não se pode deixar de observar que as populações são consideradas obstáculos a um maior desenvolvimento económico e social e não elementos capazes de contribuir de modo vital para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e de um maior desenvolvimento sustentável. Juntamente com as intervenções preparatórias de algumas ONGs, estes documentos suscitam a impressão de que a própria instituição que, há 15 anos, lançou os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio dê prioridade ao controle demográfico e procure fazer com que os pobres aceitem isto em vez de concentrar-se em prol da educação, da saúde básica, do acesso aos recursos hídricos, da higiene e do trabalho.

Antes da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, muitos demógrafos e políticos afirmaram alarmados, que o aumento da população mundial teria sido um fardo excessivo para o mundo com consequências assustadoras, entre as quais carestias, mortes em massa, destruição ambiental e conflitos pelos recursos. Agora, após 15 anos, o crescimento demográfico começou a diminuir, a produção alimentar continua a aumentar a ponto de poder sustentar uma população global maior e até ser utilizada para a produção de combustível. É quase irónico que a destruição ambiental seja perpetrada, sobretudo, por Estados com as mais baixas taxas de crescimento demográfico e que os países desenvolvidos apoiem o aumento da própria população nos países em vias de desenvolvimento.

Além disso, os peritos evidenciaram que o aumento das taxas de crescimento demográfico na África nas últimas décadas diminui a relação de dependência dos idosos e oferece à população uma força de trabalho eficiente e capaz de dar àquele continente uma vantagem sem precedentes em termos económicos sobre as regiões nas quais, ao contrário, o envelhecimento da população provoca crescentes desafios económicos. A fim de tirar proveito desta oportunidade, para a África, e definitivamente para todo o mundo, é preciso empenhar-se mais a fim de oferecer assistência económica e investimentos em capital humano e em infra-estruturas para apoiar o crescimento económico. Consequentemente, ulteriores programas de financiamento centrados no controle demográfico antes que na promoção de um ambiente adequado ao desenvolvimento diminuirão, em vez de acelerar, a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

A estabilização da população e a necessidade de promover o desenvolvimento são questões importantes. A Santa Sé continua a acreditar que o modo apropriado de ocupar-se do desenvolvimento global deveria concentrar-se em programas e valores que apoiem o desenvolvimento social e pessoal. O acesso à educação, as oportunidades económicas, a estabilidade política, a assistência médica básica e o apoio à família devem permanecer a base para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. No decurso da história, estas prioridades foram o fundamento do crescimento económico e social e acompanharam uma genitorialidade mais responsável.

Os departamentos da Santa Sé e os membros das comunidades religiosas continuam a ocupar-se em primeira linha da crescente pobreza global, dos direitos humanos e do desenvolvimento. Graças à presença constante e à ênfase colocada na necessidade de oferecer educação qualitativamente elevada e acessível, assistência médica, acesso à alimentação e respeito por todos os direitos humanos, a Santa Sé e as suas várias organizações demonstram que a solicitude para com os pobres, ao lado da redução geral da pobreza, é um modelo de abordagem ao desenvolvimento centrado no homem.

A minha delegação ratifica as suas reservas expressas por ocasião das Conferências do Cairo e de Pequim e reafirma com vigor que o aborto não é uma forma legítima de saúde sexual e reprodutiva nem dos direitos ou serviços sexuais e reprodutivos. Deseja ao mesmo tempo que as organizações internacionais e quem toma decisões políticas mantenham ou, onde for necessário, imprimam uma nova orientação aos esforços públicos para uma modalidade de realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que seja centrada no homem.