Senhor Presidente

A Santa Sé expressa o seu profundo apreço à UNHRC por todos os esforços envidados em vista de ajudar os 32.9 milhões de pessoas que foram confiadas à sua salvaguarda no corrente ano. Em particular, observo com satisfação as iniciativas criativas no que diz respeito à realização de operações concretas mais eficazes e a uma melhor compreensão dos desafios, como o Field Protection Reference Group, o iminente Dialogue on the challenges of protection, centrado no nexo entre o asilo e a migração, e a Cluster Approach, que tornou possível intervenções mais específicas e coerentes nas situações de emergência.

Diante do cansaço e do pessimismo crescentes, que de vez em quando se manifestam no seio da comunidade internacional na área da assistência humanitária, esta ocasião parece apropriada para recordar que a UNHRC é um dos instrumentos essenciais com que os Estados e a própria comunidade internacional no seu conjunto honram o próprio compromisso de proteger aqueles que abandonam os seus lares por diversos motivos. Contudo, esta responsabilidade não pode ser simplesmente deixada a cargo do alto comissariado. Pelo contrário, os Estados interessados têm o dever de proteger estas pessoas e ajudá-las com uma vontade política firme e com adequados recursos financeiros. Ao cumprirem a tarefa que lhes compete, os Estados lançam uma base sólida sobre a qual podem ser construídas as iniciativas da UNHRC.

Os desafios são numerosos, complicados e exigentes. O nosso sentido de humanidade é quotidianamente confrontado com notícias de migrantes e refugiados de modo geral, uma mistura de ambos, e na maioria das vezes, desprovidos de documentos que procuram atravessar as fronteiras em busca de segurança e de melhores condições de vida. Em tais tentativas, muitas vidas se perdem diariamente. Aqui, não estamos a tratar casos fortuitos. Aliás, temos à nossa frente numerosas pessoas que se põem em movimento por várias razões e com diversas motivações: massas afugentadas dos respectivos lares pelos conflitos armados e pelas perseguições, pessoas que abandonam a pobreza extrema, povos obrigados a migrar por causa da degradação ambiental e das calamidades naturais.

Expressaram-se preocupações pela condição de tais pessoas que se encontram em áreas legais cinzentas, de modo particular quando elas atravessam as fronteiras de países e de regiões com políticas de imigração rígidas. As preocupações aumentam, quando surgem dúvidas sobre a aplicabilidade dos instrumentos internacionais à disposição, ou quando não existe qualquer instrumento legal de salvaguarda. Por conseguinte, parece urgente ter em consideração um esforço internacional que vise promover uma maior clarividência nos instrumentos legais de salvaguarda à disposição ou, se for necessário, inventar outros novos.

Contudo, independentemente de tais áreas legais cinzentas e da condição dos refugiados, dos deslocados ou dos migrantes sem documentos, a sua dignidade e os seus direitos humanos não podem ser violados, nem ignorados. O seu direito à vida, à segurança pessoal, à liberdade de consciência e de religião, à não-discriminação, de forma particular dos indivíduos mais vulneráveis como as crianças, antepõe-se a qualquer consideração de índole legal ou política. Portanto, a minha delegação apela a todos os países e a todas as regiões interessadas, a fim de que tomem as medidas apropriadas para garantir que os direitos humanos de tais pessoas, em situações tão precárias, sejam tuteladas adequadamente e respeitada a sua dignidade humana.

Senhor Presidente

De modo mais concreto, sentimo-nos angustiados diante das condições dolorosas daqueles que fogem devido aos conflitos a longo prazo em acto na República Democrática do Congo, no Chade, no Darfur, no Afeganistão e em numerosas outras regiões, entre as quais o Médio Oriente sobressai com todas as suas numerosas problemáticas.

Em particular, a Santa Sé gostaria de chamar mais uma vez a atenção da comunidade internacional para os sofrimentos dos refugiados e dos deslocados iraquianos, que escapam dos ataques indiscriminados, de actos sectários e violentos baseados em convicções políticas e religiosas, e na afiliação a grupos sociais específicos. Trata-se do mais rápido e maciço deslocamento demográfico destes últimos anos.

A Santa Sé deseja expressar o seu apreço aos países confinantes com o Iraque, que continuam a carregar o peso da hospitalidade a milhões de pessoas. A comunidade internacional tem o dever de ajudar estes países e a UNHRC no seu esforço em vista de garantir que os refugiados e os deslocados iraquianos não se sintam abandonados e possam receber uma acomodação digna.
O Papa Bento XVI e muitas instituições católicas lançaram reiterados apelos para que se tomem urgentemente as medidas necessárias para assegurar a protecção e a assistência a estas populações, enquanto esperam que as condições no seu país melhorem, permitindo-lhes o regresso.

Senhor Presidente

Estes enormes desafios humanitários só podem ser enfrentados de maneira responsável, através da colaboração concreta entre os Estados, as instituições internacionais, as organizações não governamentais e a sociedade civil em geral. Esta colaboração, levada a cabo com confiança e solidariedade recíprocas, pode verdadeiramente gerar respostas coerentes e concretas aos clamores de ajuda daqueles que se encontram em necessidade de tutela internacional.

Obrigado, Senhor Presidente!