DISCURSO DE D. SILVANO M. TOMASI

Genebra, 25 de Junho de 2007

Senhor Presidente

Em primeiro lugar, a Delegação da Santa Sé congratula-se com o novo vice-Alto Comissário e apresenta-lhe as boas-vindas, enquanto manifesta o seu apoio à atenção constante que tem sido reservada ao tema da protecção.

O número mundial de refugiados começou a aumentar de novo, e actualmente a população que interessa ao Departamento do ACNUR-UNHCR é superior a 32 milhões de pessoas. Os indivíduos que são obrigados a deslocar-se constituem uma forte lembrança dos persistentes conflitos e violações dos direitos humanos. A Delegação da Santa Sé aprecia enormemente o serviço intrépido levado a cabo pelo ACNUR, bem como a sua abertura a respostas criativas ao flagelo representado por todas as pessoas que são forçadas a deslocar-se. Nesta crescente crise que atinge as pessoas obrigadas a abandonar os próprios lares e as informações a este propósito são concretas a complexidade das problemáticas e talvez uma certa insuficiência de boa vontade diminuem a possibilidade de encontrar soluções.

Parecem aumentar as áreas de solicitude não bem delineadas, onde não se conseguem utilizar os instrumentos de protecção já existentes, ou onde falta a transparência de um mandato. Faz-se referência ao fenómeno que continua há vários anos: a terrível perda da própria vida, na tentativa de chegar a um porto seguro por parte de milhares de pessoas forçadas por circunstâncias desesperadoras a procurar a sua sobrevivência fora da própria pátria.

Este fenómeno não é apenas regional. De facto, está presente na região do Mediterrâneo, onde as pessoas procuram atravessar da África para a Europa; no Atlântico onde, provenientes da África Ocidental, tentam chegar às Ilhas Canárias. Outras ainda perdem a própria vida ao passarem da África Oriental para a Península Arábica; das Ilhas do Caribe para o continente americano; do México, através do deserto, rumo aos Estados Unidos da América; bem como em determinadas regiões do continente asiático.

Apresentam-se questões relativas ao modo como a obrigação de salvaguardar a comunidade internacional pode ser exercida em tais situações; se existe um vazio normativo, no que diz respeito à protecção destas vítimas, que vão ao encontro da morte quando procuram evadir-se de outras formas de morrer física ou psicologicamente. O ACNUR-UNHCR deveria preocupar-se com a questão da coordenação das forças policiais, a nível da Organização das Nações Unidas, ressaltando esta problemática transregional, tendo em consideração novos desenvolvimentos e empreendendo a um estudo sistemático sobre a maneira de oferecer a salvaguarda e mesmo desenvolver um bloco de protecção específico.

Naturalmente, a longo prazo uma abordagem positiva e preventiva exigiria a mudança das condições nos lugares de origem, mediante uma maior segurança, o respeito pelos direitos humanos, a participação política efectiva, a criação de postos de trabalho e um clima de paz.

Contudo, esta transformação a nível local não pode realizar-se sem a participação da comunidade internacional, em vista de obter canais jurídicos mais bem organizados e mais abrangentes para o movimento das pessoas, e sem políticas agrícolas, financeiras e comerciais justas, que não tenham um impacto negativo sobre os países mais pobres, provocando desta forma o deslocamento forçado das pessoas.

O segundo ponto que a minha Delegação quer considerar diz respeito aos refugiados do Médio Oriente e ao agravamento da situação representada pela purificação das minorias étnicas e religiosas. Tem-se a impressão de que não existe um caminho para a frente, por causa da aceitação inadequada dos casos de necessidade relativos ao repovoamento, e também não existe um caminho para trás, devido à impossibilidade de regressar por causa da insegurança persistente e da rejeição da coexistência entre as diversificadas comunidades religiosas. Particularmente os cristãos devem enfrentar uma renovada época de martírio. Além disso, o fundo necessário para oferecer uma resposta adequada aos sofrimentos dos refugiados iraquianos ainda não é suficientemente disponível.

Ao fazer ouvir a sua voz na recente celebração do Dia Mundial do Refugiado, o Papa Bento XVI fez a seguinte afirmação: "Receber os refugiados e oferecer-lhes hospitalidade constitui um dever de solidariedade humana, para que deste modo eles não se sintam isolados por causa da intolerância e da falta de interesse". O Papa dirigiu um apelo a fim de que o asilo e os direitos dos refugiados sejam garantidos, e que os líderes das nações ofereçam a tutela a todas as pessoas em necessidade. A entreajuda, tanto em termos de fundos como de promoção do repovoamento, continua a representar um dos principais desafios, do mesmo modo como a protecção nessa região.

Senhor Presidente

Situações críticas que dizem respeito aos refugiados e às pessoas internamente deslocadas exigem no mundo inteiro um compromisso concreto da parte da comunidade internacional. Trata-se de uma óbvia forma de solidariedade no seio da família humana. Os desenvolvimentos hodiernos no vasto mundo dos deslocamentos forçados e as consequências futuras das mudanças climáticas, que obrigam as pessoas a migrar, requerem criatividade intelectual e programas de acção pragmáticos, que possam oferecer uma resposta às novas exigências de protecção.

Obrigado, Senhor Presidente!