Por ocasião da 51ª sessão da Comissão sobre a condição das mulheres, a minha Delegação quer elogiar o progresso alcançado em favor das mulheres ao longo dos anos, enquanto formula votos a fim de que as realizações positivas neste campo possam continuar, em vista de lançar um fundamento sadio e sólido para o futuro.

Não obstante, parece incongruente o facto de que, numa época em que a sensibilidade diante das problemáticas das mulheres parece mais vigorosa do que nunca, o mundo seja agora obrigado a confrontar-se com novas formas de violência e de escravidão, que visam especialmente as mulheres.

Portanto, é apropriado que a Comissão tenha escolhido no corrente ano, como seu tema prioritário, "A eliminação de todas as formas de discriminação e de violência contra as jovens". Todos os dias são cometidas e até toleradas, em muitos sectores, violações dos direitos das mulheres, das adolescentes e das jovens. As mulheres carregam o peso mundial da prostituição infantil, da exploração sexual, dos abusos, da violência doméstica, do trabalho infantil e do tráfico humano. O comércio sexual internacional tornou-se uma indústria importante, tão degradadora como qualquer uma das sevícias que antigamente se cometiam contra as mulheres. Este comércio é muitas vezes silenciado, porque considerado como uma parte das liberdades presumivelmente democráticas e porque se encontra arraigado de maneira demasiado profunda em certos lugares ou muito lucrativo para ser questionado; por isso, a minha Delegação aprecia o esforço dos Estados e das Organizações que, ultimamente, progrediram na luta contra este flagelo, chamando a atenção para o mesmo.

Os maus-tratos das mulheres constitui uma antiga realidade em muitos lugares, enquanto o desrespeito pela faixa etária e pela vulnerabilidade de modo especial das jovens, é particularmente repugnante. Se quisermos comprometer-nos num processo sustentável em vista de impedir e inverter este fenómeno, os povos e as culturas deverão encontrar uma base comum que possa servir de fundamento seguro para os relacionamentos em toda a parte, em virtude da nossa humanidade conjunta. Ainda existe a profunda necessidade de lutar a fim de promover a dignidade e o valor inerentes a cada ser humano, prestando atenção especial aos indivíduos mais vulneráveis da sociedade, que são as nossas crianças e, entre elas, todas as jovens.

Seria bom também se examinássemos o motivo pelo qual as mulheres, especialmente as mais jovens, são tão vulneráveis. Parece que isto se deve à condição de inferioridade atribuída às mulheres em determinados lugares, e de modo particular às jovens. Nalgumas tradições locais, elas são consideradas como um peso financeiro e, deste modo, eliminadas mesmo antes de nascer.

Desta maneira o aborto, muitas vezes considerado como uma forma de libertação, é ironicamente empregado pelas mulheres e contra as mulheres. Mesmo aquelas às quais é concedido viver, são consideradas como se fossem uma parte da propriedade da qual dispor quanto antes possível. Isto verifica-se em muitas regiões do mundo, devido a tradições preconceituosas, em contraste com um ambiente seguro e encorajador, que se deveria oferecer universalmente às jovens. Para além dos canais de tráfico de pessoas, geralmente prósperos, também a instituição do matrimónio é por vezes utilizada de maneira imprópria, para atribuir uma fachada segura à exploração sexual e ao trabalho escravo, mediante um subterfúgio conhecido como "esposas por correspondência" e "esposas temporárias".

O comércio que deriva da exploração lucrativa das mulheres constitui um motivo-chave nesta equação. Ninguém obtém lucros dele, a não ser os próprios traficantes e os seus clientes. Para pôr fim à violação dos direitos humanos das mulheres e jovens vítimas deste tráfico, não é suficiente sensacionalizar o seu trágico flagelo; pelo contrário, é necessário fazer remontar esta problemática ao mercado que existe em função da procura que torna tal tráfico possível e lucrativo. Deste modo, se a razão por detrás da violência perpetrada contra as mulheres e as jovens é sobretudo o preconceito cultural, a exploração e o lucro, então que organismo deveria intervir para resolver esta situação?

É uma clara questão relativa aos direitos humanos, uma vez que as mulheres vítimas do tráfico têm direito à vida e à dignidade violadas. Tanto a saúde, como a liberdade e a segurança estão comprometidas em tais circunstâncias, sem mencionar os direitos universais relativos à tortura, à violência, à crueldade e às sevícias. Para as mulheres mais jovens, pode tratar-se inclusive de uma questão de casamento forçado, de violação do direito à educação, de direito ao trabalho e de direito à autodeterminação. Também não deveríamos limitar as complexidades do tráfico a umas poucas convenções sociais ou hábitos, à construção de um refúgio aqui e ali, e à reinserção social das mulheres interessadas. É necessário encontrar formas para permitir que elas regressem aos seus lares com segurança e sem qualquer vergonha, e não limitar a acção à sua repatriação; e se as mulheres decidirem viajar rumo a terras estrangeiras em busca de trabalho, devem poder fazê-lo com segurança.

A consciência crescente constitui um instrumento simples e eficaz para combater este fenómeno a nível local. Os povoados rurais, onde a busca de um emprego impele as adolescentes a procurarem trabalho noutras regiões, devem descobrir como comunidade uma maneira de analisar abertamente os riscos que os seus jovens correm. Já existem organizações de comprovada experiência, que poderiam ajudar as comunidades neste sentido. Inclusive os políticos locais e nacionais têm necessidade de assumir a responsabilidade que lhes compete no que se refere às suas políticas acerca desta problemática.

A promoção das mulheres só se alcançará através da legítima reivindicação dos seus direitos. Além disso, é preciso restabelecer no seio das nossas sociedades, também um renovado apreço pelos valores que são autenticamente femininos.

Obrigado, Senhora Presidente!