Senhora Presidente

Por ocasião da 50ª sessão da Comissão sobre a Condição das Mulheres, a minha Delegação aproveita o ensejo para reconhecer o progresso alcançado em benefício das mulheres durante estes importantes debates e deliberações, assim como para recordar alguns atrasos em determinadas áreas.

Considerando por um momento o passado, a Comissão pode sentir-se grata pela crescente importância que as questões relativas às mulheres estão a ter no cenário da política mundial. Isto foi explicado de maneira eloquente no contexto do recente Documento resultante do Encontro Mundial, em que os líderes manifestaram a sua convicção de que "o progresso das mulheres significa a prosperidade de todos". Entre outras coisas, o Encontro Mundial justamente ressaltou a interdependência do desenvolvimento, da paz, da segurança e dos direitos humanos. Além disso frisou que, para terem um impacto positivo em particular sobre as mulheres mais pobres e mais vulneráveis, tais elementos ainda devem ser abordados através de uma sábia acção política, em vantagem de todos os povos do mundo.

Não devemos perder de vista a proposta desta Comissão, que consiste em preparar as recomendações e os relatórios do Conselho Económico e Social (ECOSOC) sobre a promoção dos direitos das mulheres nos campos político, económico, civil, social e educativo, em vista de alcançar a igualdade dos direitos dos homens e das mulheres e de promover o progresso social e melhores os padrões de vida com maior liberdade. A Carta da Organização das Nações Unidas compromete-se, justamente, em fomentar o respeito universal e a observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, e em empregar os mecanismos internacionais na promoção do progresso económico e social de todos os povos.

Por conseguinte, as tentativas de superar as presentes desigualdades devem realizar-se de maneira oportuna e intrépida, mas também com grande cuidado. Seria ideal que se definissem políticas destinadas a restituir o equilíbrio e a equidade às estruturas políticas, de tal maneira que o seu próprio bom êxito convencesse todas as pessoas a trabalhar em prol da prosperidade autêntica das mulheres. Todas as pessoas que quiserem favorecer o progresso das mulheres deverão comprometer-se com a força moral das próprias argumentações. Mas elas nunca conseguirão fazê-lo, se continuarem a insistir em vincular a liberdade, a dignidade e a igualdade das mulheres a políticas volúveis, que ultimamente têm impedido o progresso genuíno das mulheres.

No que diz respeito aos temas do desenvolvimento e da paz, que estão a ser debatidos na presente Sessão, ainda subsistem desafios evidentes para as mulheres e as adolescentes, de maneira especial nos países dilacerados pelos conflitos armados, pela pobreza, ou por ambos.

Neste contexto, a minha Delegação observa que o Ano do Microcrédito, terminado recentemente, chamou a atenção para o notável bom êxito das microfinanças, que tem tido um impacto particularmente positivo, em boa parte graças às mulheres empresárias dos países em vias de desenvolvimento. Trata-se de um fenómeno que recebeu o apoio das Igrejas católicas locais durante muitos anos, através de esquemas paralelos e de pequenos empréstimos informais aos pobres, cujas necessidades não tinham sido satisfeitas pelas instituições financeiras.

É realmente encorajador observar que a paciência, a honestidade e a dura fadiga das mulheres pobres estão a ser recompensadas desta maneira em muitos lugares, e isto deve ser estimulado, prestando atenção à reforma das estruturas que, por sua vez, possam contribuir para a difusão e o contínuo bom êxito de novas iniciativas neste campo.

Com muita probabilidade, no ano de 2050 teremos testemunhado o envelhecimento da população mundial, a um nível que até então será desconhecido nos arquivos da história humana. De forma geral, as mulheres vivem mais do que os homens, mas as mulheres idosas são por vezes vergonhosamente subestimadas pelos políticos e pelas agências políticas, criada de maneira especial para resolver os problemas de tais mulheres. Portanto, seria necessário rever as políticas destinadas às mulheres idosas, que muitas vezes cuidaram de outras pessoas na terceira idade, e que agora justamente, por sua vez, deveriam receber a ajuda que lhes é devida.

No que diz respeito aos migrantes, de modo geral, eles representam 2,9% da população mundial, cerca de 185-192 milhões de pessoas, das quais quase metade é de sexo feminino. Acontece com muita frequência que as mulheres migrantes se tornem a principal fonte de renda para as próprias famílias. As oportunidades de trabalho mais normalmente reservadas às mulheres, além das ocupações domésticas, consistem em ajudar os idosos, cuidar dos doentes e desempenhar actividades no sector hoteleiro. Também nestas áreas é necessário garantir um tratamento justo às mulheres imigrantes, no respeito da sua feminilidade e inclusive no reconhecimento da igualdade dos seus direitos.

De maneira semelhante, o tráfico de seres humanos tem um impacto particularmente negativo sobre as mulheres. Há casos em que as mulheres e as adolescentes são exploradas no seu trabalho, praticamente como se fossem escravas e, não raro, também na indústria do sexo. A cultura que encoraja a exploração sistemática da sexualidade é tanto penetrante quanto prejudicial para a sociedade e, por isso, deve ser abordada com algo mais do que apenas bonitas palavras.

Talvez seja necessário recordar aqui o facto de que, nos conflitos armados, as mulheres e as adolescentes são também vítimas de estupros sistemáticos por motivos políticos. Quem permite, encoraja ou arquitecta tais actos merece o justo castigo, juntamente com os autores directos destes crimes; ao mesmo tempo, a salvaguarda das mulheres deve ser honrada em conformidade com o Artigo 27 da IV Convenção de Genebra e também com os Protocolos Adicionais I e II.

A Santa Sé volta a condenar com determinação a violência sexual frequentemente perpetrada contra as mulheres e as adolescentes, enquanto estimula a promulgação de leis que as defendam de maneira concreta contra esta violência. Também não podemos deixar de condenar, em nome do respeito devido à pessoa humana, a difundida cultura que encoraja a exploração sistemática da sexualidade e convence até meninas de terna idade a permitirem que os seus corpos sejam utilizados para a obtenção do lucro, no âmbito de uma indústria mundial de três biliões de dólares norte-americanos.

O movimento feminino chegou a ser descrito como "o grande processo de libertação das mulheres". Trata-se de um itinerário difícil, complicado e, por vezes, não isento de determinados equívocos. No entanto, ele tem sido substancialmente positivo, embora ainda seja necessário levá-lo a cabo; mas todas as pessoas de boa vontade hão-de envidar esforços a fim de que as mulheres sejam reconhecidas, respeitadas e estimadas na sua dignidade especial.

Obrigada, Senhora Presidente!