Senhor Presidente

1. Tenho a honra de transmitir a esta ilustre assembleia as saudações e os bons votos de Sua Santidade o Papa Bento XVI. Ao enviar-me a Liubliana como seu representante, ele expressou uma vez mais o apreço e o apoio da Santa Sé pelo trabalho que continua a ser levado a cabo pela Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), na região atlântica deste continente.

Este Conselho ministerial coroa um ano de celebrações significativas; trata-se das seguintes comemorações: o 60º aniversário do fim da segunda guerra mundial; o 30º aniversário do Acto final de Helsinki; e o 15º aniversário da Carta de Paris para uma nova Europa. De igual modo, este encontro encerra um ano de actividade intensa, sob a orientação competente do período de Presidência da Eslovénia.

Com o passar do tempo, verificaram-se diversas mudanças na situação política e nos perigos que devemos enfrentar. Estes últimos tornaram-se assimétricos, uma vez que derivam de fenómenos como o terrorismo, a proliferação das armas de destruição de massa, as redes criminais transnacionais e o tráfico humano. Não obstante, a finalidade que os Estados participantes continuam a buscar permanece a mesma, e de importância fundamental: a consolidação da paz através da obtenção da segurança e, simultaneamente, da estabilidade, do desenvolvimento e do respeito pelos direitos humanos.

2. Por conseguinte, em vez de dar uma nova definição das tarefas desta Organização, é oportuno actualizá-las, prestando uma atenção especial às três áreas em que a OSCE conseguiu desenvolver uma relativa vantagem. Este é o espírito com que a Organização pode ser "revitalizada, reformada e novamente equilibrada", conservando ao mesmo tempo a sua abordagem multidimensional dos problemas. A vontade política, que permanece a premissa de tal compromisso, deveria encontrar uma expressão concreta na convergência das finalidades políticas legítimas dos Estados participantes, impedindo deste modo que surjam rupturas novas e mais profundas na região atlântica do continente europeu.

O Relatório do Painel das Pessoas Eminentes e o resultado das sucessivas consultas de alto nível podem preparar o caminho para o ano vindouro neste sector. De maneira particular, a fim de permanecer fiel a si mesma, a consolidação da OSCE não deveria favorecer o debilitamento da dimensão humana, que se encontra no fulcro desta Organização. De facto, os direitos humanos não são negociáveis.

A Santa Sé considera como seu dever distintivo, insistir sobre a importância central permanente da liberdade religiosa, em vista de favorecer a coexistência pacífica e o respeito entre as diferentes culturas no seio das sociedades multiétnicas e pluriculturais contemporâneas.

Senhor Presidente

3. No corrente ano, a Santa Sé continuou a participar nos trabalhos desempenhadas pela OSCE no campo da tolerância. Como se evidenciou na Conferência de Córdova, a discriminação contra os muçulmanos e os cristãos começou a receber um tratamento menos desproporcionado nas actividades da OSCE. No próximo ano, tanto as instituições da Organização como as suas instâncias criadas para abordar os problemas da intolerância e da discriminação, no contexto das respectivas competências, devem ser revistas de maneira efectiva. Um sinal necessário neste sentido, por parte dos Estados participantes e com a assistência do Departamento para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos (ODIHR), deveria ser o desenvolvimento dos currículos escolares e de outras medidas apropriadas contra o preconceito, a intolerância e a discriminação.

Há quarenta anos, o Concílio Vaticano II promulgou a Declaração Nostrae aetate, que abriu novas perspectivas no relacionamento entre judeus e cristãos, inspirado pelo diálogo e a solidariedade. Este importante documento fala também com profunda estima dos muçulmanos e dos membros das demais religiões. Tendo como fundamento a sua comum dignidade humana, a Igreja Católica reprova, como alheia ao pensamento de Cristo, qualquer discriminação contra as pessoas ou qualquer hostilização contra os indivíduos, com base na sua raça, cor, condição de vida ou religião (cf. n. 5). Neste mesmo espírito, em Colónia (Alemanha), no dia 15 de Agosto de 2005, o Papa Bento XVI declarou: "A Igreja Católica está comprometida a favor da tolerância, da amizade e da paz entre todos os povos, culturas e religiões". Isto não significa de modo algum que a Igreja Católica renuncia à sua própria identidade ou à liberdade de expressar as suas convicções; na realidade, isto pressupõe-nas e consolida-as.

4. A Santa Sé aprecia enormemente a intenção que os Estados participantes têm de prestar cada vez mais atenção ao flagelo do tráfico humano, enquanto encoraja o desejo de uma abordagem desta problemática, a partir do ponto de vista das vítimas.

No que se refere ao problema da migração, a OSCE pode oferecer uma contribuição inestimável, a fim de que os Estados participantes tenham em consideração a unidade de toda a família humana, e da família de cada um dos migrantes, e ofereçam uma garantia de prosperidade no respeito por todos.

Nos campos do tráfico humano e da migração, são necessárias medidas concretas de assistência para aliviar o sofrimento de numerosas mulheres e homens, e para restabelecer o respeito pela dignidade humana.

5. Finalmente, desejo renovar à Presidência da Eslovénia a minha gratidão pela sua liderança efectiva, exercida ao longo do corrente ano, e pela amável hospitalidade que nos quis reservar em Liubliana durante estes dias. Aproveito o ensejo para formular à próxima Presidência, que caberá à Bélgica, os melhores votos de bom êxito.

Obrigado, Senhor Presidente!