Senhor Presidente
Senhor Director-Geral
Excelências, Senhoras e Senhores!
1. Apresento antes de tudo a minha saudação a Vossa
Excelência, Senhor Presidente desta sessão da Conferência, agradecendo-lhe por
me ter concedido a palavra. Através de Vossa Excelência saúdo as ilustres
Delegações presentes nos trabalhos e em particular a da Bielo-Rússia, novo
Estado-Membro.
A Delegação da Santa Sé deseja expressar ao Director-Geral, Sr.
Jacques Diouf, juntamente com as congratulações pela reeleição, o profundo
apreço pelo compromisso sincero assumido para garantir a actuação das
finalidades da FAO na meritória acção desempenhada a favor do progresso agrícola
e alimentar.
A Santa Sé deseja fazê-lo na sua específica posição junto desta
Organização, decidida precisamente pela Conferência há cinquenta anos. Uma
posição que lhe permite seguir em continuidade a actividade da Organização e dos
seus órgãos internos e de propor também algumas reflexões em sintonia com a
perspectiva ética, que sobretudo hoje se torna cada vez mais essencial para a
orientação da acção internacional multilateral.
Desta forma podemos encorajar o compromisso de todos governos,
organizações da sociedade civil e pessoas individualmente e apoiar os esforços
até agora realizados para uma gestão "apropriada e sustentável" dos recursos da
criação, a fim de que a desejada segurança alimentar para a qual tende a acção
da FAO esteja realmente à altura da dignidade da pessoa humana em todas as
partes do planeta.
2. A análise do que foi realizado em relação ao Programa de
trabalho para o biénio transcorrido, além da avaliação geral, demonstra a
validade de um compromisso desempenhado em continuidade pela FAO assim como
pelos seus Estados-Membro também nas diversas posições de contribuintes
dos recursos e beneficiários da acção.
Esta constatação demonstra como são importantes as opções que se
farão com os programas futuros não só em relação ao contributo necessário aos
diversos sectores agricultura, florestas e pesca mas sobretudo em vista do
objectivo, imprescindível, da segurança alimentar mundial. Só uma decisão que
permita que a FAO trabalhe com prudência na gestão, mas também com a necessária
disponibilidade de recursos poderá confirmar quanto emerge dos compromissos
assumidos pelos Estados-Membro desde 1996, por ocasião da Cimeira Mundial
sobre a Alimentação e reconfirmados nas recentes sessões dos diversos órgãos
internos da Organização.
A Delegação da Santa Sé está convencida de que a segurança
alimentar permanece o fruto de acções inspiradas por uma forte solidariedade,
e não limitada a formas de assistência ou a intervenções que muitas vezes não
alcançam a finalidade para a qual tinham sido decididas mesmo tendo cuidadosas e
determinadas componentes. Qualquer acção para garantir uma adequada alimentação
não pode portanto limitar-se a um dado técnico, mas deve ser considerada como
uma componente fundamental daquele direito ao desenvolvimento próprio de cada
pessoa, povo, nação, proclamado pela Comunidade internacional, mas muitas vezes
não considerado nos compromissos destinados a realizá-lo, como confirmam os
dados oferecidos a esta Conferência.
Depois, a solidariedade deve ser considerada também em função
das decisões que serão assumidas em breve, porque significa uma contribuição
proporcional aos recursos de balanço da FAO que permitirá olhar para o futuro
com maior confiança. De facto, estamos cada vez mais conscientes de que garantir
o acesso aos recursos agrícolas e alimentares representa uma modalidade
importante para a eliminação da pobreza e, por conseguinte, para concretizar as
estratégias até agora programadas, quer através das acções de urgência quer
mediante intervenções para o desenvolvimento progressivo de um país. A
agricultura, a pecuária, a pesca com os seus recursos determinam de facto
condições de ocupação e de progresso económico, mas podem sobretudo favorecer
uma primeira forma de investimento para o crescimento dos recursos humanos, como
a saúde, a instrução e a formação no âmbito de um desenvolvimento sustentável
(cf. Cimeira Mundial sobre a Alimentação, Plano de acção, Compromisso I).
Em relação a isto a Delegação da Santa Sé deseja sinceramente
que se possa providenciar formas adequadas para apoiar as actividades e práticas
próprias das populações rurais em cujo âmbito nunca será ressaltada
suficientemente a importância da família que constituem a realidade económica de
base para a maior parte dos Países em vias de desenvolvimento que têm, sobretudo
em monoculturas, recursos florestais ou marinhos, uma referência essencial, e
muitas vezes infelizmente única, para a sua sobrevivência. Neste âmbito adquire
uma importância estratégica a próxima Conferência sobre a reforma agrária e o
desenvolvimento rural que a FAO convocou para Março próximo no Brasil, a qual se
espera dê "voz" e apoio a quantos praticam quotidianamente a agricultura em
pequena escala.
A experiência que a Igreja Católica adquiriu através das suas
diversas formas de presença nas áreas rurais, leva a considerar um tal objectivo
como necessário. Em particular poderia ser significativa da parte da FAO a
definição de critérios para instituir formas de associação entre pequenos
agricultores, pescadores e artesãos ocupados no trabalho da terra e na
conservação da consequente produção. A cada um dos Países competirá a tarefa de
transformar estes indicadores em regras internas específicas e na prática
das situações nacionais, concorrendo assim para um progresso estruturado do
mundo rural.
Senhor Presidente!
3. Como se vê claramente da documentação e do debate desta
Conferência assumem uma notável importância para o desenvolvimento agrícola e
alimentar as questões relativas ao comércio dos produtos da agricultura, das
florestas e da pesca que constituem uma componente fundamental da alimentação e,
por conseguinte, permanecem relacionadas com a necessidade de uma modificação em
sentido solidário, das regras multilaterais em matéria de comércio agrícola. A
FAO, na sua autonomia técnica e especializada, pode fornecer aos seus
Estados-Membro a orientação necessária para trabalhar numa direcção justa no
âmbito da negociação sobre o comércio, sobretudo para regulamentar o
aproveitamento dos recursos, a gestão da produção, a manufactura e
comercialização e os apoios para os quais os Países mais produtores se orientam.
Senhor Presidente, são estas algumas das considerações que a
Delegação da Santa Sé oferece a esta 33ª sessão da Conferência da FAO, animada
unicamente pelo desejo de concorrer, numa perspectiva fundamentalmente ética
para a formulação de decisões complexas de ordem política, económica e
financeira que deverão ser tomadas, quer em relação à actividade da FAO quer às
mais amplas actividades de natureza intergovernativa em matéria de agricultura,
florestas e pesca.
Obrigado.