INTERVENÇÃO DO OBSERVADOR PERMANENTE
DA SANTA SÉ NA 3ª COMISSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
DA ONU SOBRE A SITUAÇÃO DA MULHER

DISCURSO DE D. CELESTINO MIGLIORE

Nova York, 13 de Outubro de 2005

Senhor Presidente

A Delegação da Santa Sé continua a prestar atenção ao processo definido pela Declaração e pela Plataforma de Acção de Pequim, assim como os subsequentes Documentos finais. Não obstante alguns desenvolvimentos positivos na condição das mulheres no mundo contemporâneo, a vulnerabilidade permanece uma constante na vida das mesmas mulheres.

A violência contra as mulheres, em todas as suas formas, inclusive a violência doméstica e as práticas tradicionais prejudiciais, constitui uma grave violação da dignidade das mulheres e dos seus direitos humanos. Em determinados países, a provocação da morte dos fetos femininos e o infanticídio ainda continuam a realizar-se. Frequentemente, a violência contra as mulheres é um resultado da consideração da mulher não como ser humano com direitos iguais aos outros, mas como um objecto a ser explorado.

Neste contexto, um flagelo crescente é representado pelo tráfico de mulheres e de meninas, assim como várias formas de prostituição. Todas as formas de violência contra as mulheres devem ser justamente condenadas, e a Santa Sé, por sua vez, procura trabalhar em colaboração com todas as pessoas de boa vontade, para dar prioridade às políticas sociais destinadas à eliminação das causas de tal violência. Por exemplo, no mês de Junho do corrente ano, o Pontifício Conselho para os Migrantes e os Itinerantes organizou um encontro internacional para o cuidado da pastoral para a libertação das mulheres de rua.

Qualquer estratégia que vise melhorar a vida das mulheres deve incluir uma especial consideração pelas próprias mulheres e pelas meninas que sofrem desta maneira. Embora este processo não seja fácil, para levar as mulheres a recuperar a sua auto-estima é essencial reconstruir relacionamentos de confiança e tornar-se consciente, uma vez mais, do seu valor, dignidade e importância.

Em conformidade com as estatísticas da OIT (Organização Internacional do Trabalho), as mulheres representam 60% dos 550 milhões de trabalhadores pobres do mundo inteiro. Estas mulheres não ganham suficientemente para se elevarem elas mesmas e as suas famílias acima da pobreza ou do salário de um dólar por dia. A pobreza impede que as mulheres satisfaçam as suas necessidades mais elementares, tais como a alimentação, as condições de higiene, a assistência médica e a educação básicas, enquanto continua a privar as sociedades da contribuição enriquecedora e insubstituível que só pode ser oferecida pelas mulheres.

Em vista de inverter o processo da feminização da pobreza, a minha delegação julga necessário prestar atenção a um maior acesso das mulheres aos recursos e capital produtivos, bem como ao controle dos mesmos. Diversas Organizações católicas estão comprometidas em programas de microcrédito para as mulheres, destinados a valorizá-las mediante a promoção de projectos de microcrédito geridos localmente, em lugares como: Camboja, Bósnia e Herzegovina, América Latina e Caribe.

Se forem assim valorizadas, as mulheres hão-de desempenhar um papel-chave no desenvolvimento e bem-estar da sua família, comunidade e sociedade. Todos os membros da socidade têm uma função a desempenhar na promoção de tal valorização.

O analfabetismo, presente de maneira especial no meio das mulheres nas áreas rurais, constitui um evidente obstáculo para o desenvolvimento e para a consecução dos direitos básicos por parte das mulheres. Com a ajuda dos outros, cada mulher tem o direito de fazer frutificar ao máximo nível a sua potencialidade, os seus talentos e as suas capacidades porque, como podemos ler na Declaração Universal dos Direitos do Homem, "todos têm direito à educação". Tornamo-nos cada vez mais persuadidos do facto de que o investimento no campo da educação das crianças de sexo feminino constitui um elemento fundamental para o pleno progresso das mulheres.

A Delegação da Santa Sé reconhece a necessidade de considerar urgentemente as carências de assistência médica específica das mulheres. Estamos conscientes de que, hoje em dia, ainda existem muitas mulheres que não têm acesso nem sequer à assistência mais elementar. A Santa Sé continua a defender uma abordagem completa da saúde das mulheres, que não se concentre exclusivamente num simples aspecto da mulher, mas sim na sua necessidade integral e total de assistência médica.

Uma das questões que suscita uma séria preocupação é o facto de que as mulheres são particularmente vulneráveis diante das trágicas consequências dos problemas mundiais de saúde e das epidemias como o HIV/Sida e a malária, assim como da escassez de água potável e de condições aceitáveis de higiene. Além disso, as mulheres têm direito ao mais elevado padrão de assistência médica, durante o período da gravidez, a dar à luz aos seus filhos num ambiente limpo e seguro, e a contar com uma adequada assistência profissional.

É óbvio que ainda há muito a realizar em benefício do pleno progresso das mulheres no mundo contemporâneo. Formulamos votos a fim de que a Organização das Nações Unidas desempenhe um papel importante na transformação das legítimas aspirações das mulheres.

Obrigado, Senhor Presidente!