Senhor Presidente

A Presidência búlgara trabalhou com generosidade, em vista de assegurar que este Conselho ministerial pudesse contribuir para uma definição mais clarividente do papel da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa na região euro-atlântica, aproximadamente trinta anos depois da assinatura do Acto Final de Helsínquia e sessenta anos após o final da segunda guerra mundial.

A Santa Sé reconhece este compromisso e está convencida da oportunidade e validade permanentes dos princípios do Acto de Helsínquia para a abordagem dos diversos problemas que, actualmente, esta Organização está a enfrentar.

1. Em primeiro lugar, a questão do terrorismo e da segurança. A posição da Santa Sé é bem conhecida: o terrorismo só poderá ser eficazmente enfrentado, através de uma acção multilateral concertada, que respeite o ius gentium. As causas do fenómeno do terrorismo como todos nós sabemos são diversificadas e complexas: os factores políticos, sociais e culturais, e inclusive os factores ligados a pretextos religiosos. Por este motivo, uma acção a longo prazo é cada vez mais necessária e urgente para que, com clarividência e paciência na abordagem das raízes do terrorismo, se consiga prevenir a sua propagação e eliminar a sua força destruidora e contagiosa. De maneira significativa, as actividades da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa pode ajudar a incentivar o compromisso nesta direcção. Com efeito, a Santa Sé oferece a sua contribuição específica, em sintonia com a sua natureza e missão, através das instituições educativas e sociais, assim como mediante o diálogo inter-religioso e a defesa e a promoção da dignidade da pessoa humana.

2. Além disso, a Santa Sé considera sempre com grande interesse o fenómeno da migração e a intenção desta Organização, de desenvolver as suas próprias actividades nesta área. A migração já se tornou um elemento estrutural da sociedade contemporânea, muitas vezes altera a sua própria composição cultural e religiosa, enquanto exige a cooperação tanto dos migrantes como da comunidade que os recebe, no respeito mútuo e na busca do bem comum.

Senhor Presidente

3. Durante o corrente ano de 2004, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa continuou a abordar problemáticas relacionadas com a tolerância e a não-discriminação. Este foi o quadro estrutural para as Conferências de Berlim e de Bruxelas. Aqui em Sófia, pode-se dar um vigoroso testemunho de tais esforços através da instituição de alguns Representantes pessoais do Presidente-em-Ofício.

A Santa Sé valoriza estes empreendimentos, dado que ocupou sempre a linha de vanguarda na luta contra o racismo, a xenofobia e a discriminação. Vários membros da Igreja Católica pagaram pessoalmente pela sua oposição a estes fenómenos perversos. Além disso os cristãos, que constituem a maioria religiosa no território em que se encontra comprometida a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, nalguns países são também prejudicados por normas discriminatórias e comportamentais. Como resultado, a Santa Sé sente-se obrigada a chamar a atenção e a insistir sobre a necessidade de enfrentar este problema, de maneira a garantir que a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa possa enfrentar a discriminação e a intolerância de maneira objectiva e pacífica.

Enquanto procura combater tais flagelos, esta Organização não pode aceitar soluções bem ponderadas: além de ser injustas, elas não estariam em sintonia com a sua abordagem tradicionalmente inclusiva. Seria paradoxal ignorar a existência de medidas discriminatórias contra os cristãos, enquanto se tem a intenção de lutar para contrastar a discriminação! O anti-semitismo, a discriminação contra os muçulmanos e a discriminação contra os cristãos jamais devem ser inseridos numa espécie de hierarquia! Os representantes competentes, o Departamento para as Instituições Democráticas e os Direitos do Homem (ODIHR) e a próxima Conferência de Córdova deverão abordar aberta, justa e oportunamente, inclusive o problema da discriminação que se tem perpetrado contra os cristãos. Somente desta forma os Estados participantes serão capazes de adquirir a própria consciência deste fenómeno inquietador e adoptar os necessários remédios e soluções. A Santa Sé continuará a contribuir em vista deste compromisso, num espírito de diálogo e de cooperação, impelida pela vontade de servir eficazmente a grande causa da pessoa humana, que constitui também o âmago das importantes causas promovidas pela Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa.

Como conclusão, gostaria de formular os meus sinceros parabéns ao Ministro da Eslovénia, Sua Ex.cia o Senhor Dimitrij Rupel, próximo Presidente-em-Ofício da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, e de lhe assegurar, a partir deste momento, a assistência da Santa Sé.
Obrigado, Senhor Presidente!