Senhor Presidente

A Santa Sé deseja unir-se aos precedentes oradores, para agradecer ao Governo checo a sua cordial hospitalidade, e à Presidência búlgara a organização do presente Foro, que representa o principal acontecimento económico das actividades anuais da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa.

Os novos desafios para a formação da capacidade institucional e humana, em vista do desenvolvimento e da cooperação económica, devem ser enfrentados tendo como fundamento a experiência da comunidade internacional e considerando aquilo que a própria Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa está em condições de realizar.

O documento estratégico da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, para a dimensão económica e ambiental, reconhece que a liberalização e as mudanças tecnológicas não beneficiaram de forma equitativa todos os Estados participantes, contribuindo deste modo, nalguns casos, para aumentar ainda mais as disparidades económicas entre e também dentro dos nossos próprios países. Não obstante o progresso alcançado na promoção da economia de mercado na área da OSCE, alguns Estados participantes precisarão de assistência para a transição, as reformas e a integração no mundo da economia, de forma justa e efectiva.

As políticas adoptadas no interior dos países individualmente, em ordem a formar uma capacidade institucional apropriada, são muito importantes. O futuro dos países em vias de desenvolvimento depende de tais políticas: da eficácia da sua luta contra a corrupção, segundo as normas da lei e com transparência, da sua capacidade de promover uma legislação clara e adequada, com alguns incentivos de taxas, do tratamento nacional para os investidores estrangeiros e das infra-estruturas modernas. Nenhuma condição, individualmente, pode assegurar o bom êxito, mas a falta de uma única condição garantirá o fracasso. O que é bastante interessante, é o facto de que muitas destas condições correspondem a compromissos assumidos pelos Estados participantes na supramencionada estratégia da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa.

Contudo, as diferentes condições que devem ser respeitadas, a fim de actuar um processo de desenvolvimento sustentável, levam a temer que muitos países não serão capazes de agir de maneira independente.

Portanto, um requisito fundamental para a formação de uma capacidade institucional para o desenvolvimento económico consiste em criar instrumentos adequados para a redistribuição dos recursos de toda a terra. Há que garantir uma maior provisão de bens públicos a nível mundial, daqueles bens indispensáveis que estão relacionados com as condições de saúde, a salvaguarda do meio ambiente, a investigação no campo da agricultura e as tecnologias informáticas básicas. Todavia, isto está frequentemente muito além das possibilidades de um único governo, pois além de investimentos económicos e financeiros exige também um esforço concertado. Estes bens devem ser transferidos sem obstáculos para os diferentes países, dado que não só beneficiam os Estados individualmente, mas devem ser também considerados de interesse para a comunidade internacional como tal.

Estamos conscientes de que ainda faltam instituições e mecanismos internacionais que, possivelmente, possam favorecer tal transferência. Contudo, estamos também conscientes do facto de que os países desenvolvidos, a nível nacional, adoptam políticas destinadas a corrigir as falhas do mercado e a remediar a falta de oportunidades para algumas regiões mais deprimidas. Nalguns países, pode muito bem acontecer que as tomadas de decisão públicas e o sector público em si sejam excessivos. Todavia, o ponto central a frisar é que, a nível mundial, a verdade corresponde ao oposto: o desenvolvimento institucional deteve-se nas estruturas relativas ao mercado. Por conseguinte, é importante que a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, no âmbito do seu compromisso económico, esteja consciente deste limite e, portanto, que promova programas de assistência e de redistribuição adequados. Tendo em vista esta perspectiva, gostaria de apresentar as seguintes sugestões:

Para se ater ao âmbito que lhe é próprio, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa poderia favorecer o intercâmbio de informações e de soluções como uma das melhores práticas entre os investidores (organismos governativos, universidades e os negócios em geral), em relação às iniciativas nacionais "locais" e que se demonstraram úteis na suplência das deficiências do mercado.

A Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa poderia inclusivamente defender medidas análogas a nível regional, modeladas segundo os mecanismos criados no plano nacional, e capazes de abordar e corrigir os limites do mercado.

Através da sua missão nos diferentes países em vias de desenvolvimento, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa poderia contribuir para as reformas empreendidas por um país de transição, nos campos da educação superior e da formação vocacional, em ordem a corresponder às novas necessidades do mercado e aos parâmetros internacionais.

A Santa Sé está persuadida de que durante o presente debate se prestará atenção àquilo que se evidenciou nos três seminários de preparação, que precederam este Foro, e que se definirão algumas recomendações práticas, incluindo a implementação dos compromissos ambientais económicos prévios, que deverão ser seguidos pela Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa.

Obrigado, Senhor Presidente!