PONTIFÍCIO CONSELHO PARA A PASTORAL NO CAMPO DA SAÚDE
JORNADA MUNDIAL CONTRA A SIDA

MENSAGEM DO CARDEAL JAVIER BARRAGÁN

1 de Dezembro de 2005

1. O Dia Mundial contra a Sida no corrente ano, promovida pela UNAIDS, com o mote "Detenhamos a Sida. Mantenhamos a promessa", tenciona interpelar todos, em particular aqueles que desempenham funções de responsabilidade no campo do Hiv/Sida, a um compromisso renovado e consciente na prevenção duradoura da difusão desta pandemia e na assistência aos doentes, especialmente nos países pobres, para debelar e inverter a tendência ao alastrar-se do contágio pelo Hiv/Sida.

2. O Pontifício Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde une-se às instituições e organizações nacionais e internacionais e, de modo particular, à UNAIDS, que todos os anos organiza uma campanha mundial de luta contra a Sida, a fim de que a este mal planetário, que levou a uma crise mundial, se possa responder com uma acção igualmente mundial e coral. A adesão, em 2001, dos Chefes de Estado e dos Representantes dos governos, à Declaração de compromisso na luta contra o Hiv/Sida, constituiu um importante momento de tomada de consciência e de compromisso político a nível mundial para uma reacção e uma resposta forte, mundial e decidida por parte da comunidade internacional.

3. A situação epidemiológica do Hiv/Sida continua a despertar grandes preocupações; calcula-se que em 2005, 40,3 milhões de pessoas vivem com o Hiv, das quais 2,3 milhões têm menos de 15 anos de idade. Continua a aumentar, ano após ano, o número de pessoas contagiadas; em 2005, 4,9 milhões de pessoas contraíram o vírus do Hiv, das quais 700.000 têm menos de 15 anos; e em 2005, por causa da Sida morreram 3,1 milhões de pessoas, entre as quais 570.000 jovens com menos de 15 anos. O Hiv/Sida continua a semear a morte em todos os países do mundo.

4. A melhor cura é a prevenção para evitar o contágio do Hiv/Sida que, como desejamos recordar, só se verifica pela tríplice via do sangue, da transmissão maternal-infantil e do contacto sexual. No que se refere às transfusões e a outros contactos com o sangue do doente, hoje o contágio reduziu-se consideravelmente. Não obstante, deve-se prestar a máxima atenção para evitar este caminho de infecção, especialmente nos centros transfusionais e nas intervenções cirúrgicas.

Graças a Deus, o contágio maternal-infantil está bem controlado com medicamentos adequados. Deve-se intensificar a prevenção neste campo, providenciando a medicação apropriada às mães seropositivas, especialmente por parte das Entidades públicas dos diversos países.

A terceira via de contágio, a transmissão sexual, permanece a mais difundida. É grandemente favorecida por uma espécie de cultura panssexual que desvaloriza a sexualidade, reduzindo-a a um mero prazer, sem ulterior significado. A prevenção radical neste campo deve originar-se de uma recta concepção e prática sexual, na qual a actividade sexual seja entendida no seu profundo significado como expressão total e absoluta de fecunda doação de amor. Esta totalidade guia-nos para a exclusividade do seu exercício no matrimónio, único e indissolúvel. Por conseguinte, a prevenção segura neste campo é intensificar a solidez da família.

É este o conteúdo profundo do sexto Mandamento da lei de Deus, que constitui o fulcro da autêntica prevenção da Sida no campo da actividade sexual.

5. Diante da difícil situação social, política, cultural e económica na qual se encontram muitos países, não há dúvida de que é necessária uma tutela e promoção da saúde que seja um sinal do amor incondicionado de todos, especialmente para os mais pobres e débeis e que responda às necessidades humanas de cada um e da comunidade. Consequentemente, as leis que não consideram com suficiência a igualdade de condições de saúde para todos devem ser reformadas. A saúde é um bem em si, ou podemos dizer que "pesa sobre ela uma hipoteca social" e, portanto, deve-se garantir a saúde a todos os habitantes da terra e estudar a fim de que os recursos sejam utilizados para obter a saúde para todos, garantindo os cuidados básicos ainda negados para grande parte da população mundial. De qualquer maneira, ao direito à tutela da saúde deve corresponder o dever de seguir comportamentos e estilos de vida dirigidos a tutelar a saúde e rejeitar aqueles que a comprometem.

6. A Igreja Católica continua a dar a sua contribuição quer à prevenção quer à assistência aos doentes de Hiv/Sida e às suas famílias a níveis médico-assistencial, social, espiritual e pastoral. No mundo, 26,7% dos centros para o tratamento do Hiv/Sida são católicos. São muitos os projectos e os programas de formação, prevenção e assistência, cuidado e acompanhamento pastoral dos doentes, que as igrejas locais, os institutos religiosos e as associações laicais conduzem com amor, sentido de responsabilidade e espírito de caridade.

7. Concretamente, com base nas informações recebidas pelas diversas Igrejas locais e instituições católicas no mundo, as acções que se realizam no campo da Sida podem ser esquematizadas do seguinte modo: promoção de campanhas de sensibilização, programas de prevenção e educação no campo da saúde, apoio aos órfãos, distribuição de remédios e alimentos, assistência domiciliar, instituição de hospitais, centros, comunidades terapêuticas que centralizam o seu trabalho nos cuidados e na assistência do doente de Hiv/Sida, colaboração com os governos, assistência nas prisões, cursos de catequese, elaboração de sistemas de ajuda através da internet, instituição de grupos de apoio ao doente. Ao lado deste inestimável e louvável empenho, o Papa João Paulo II instituiu em 12 de Setembro de 2004 a Fundação "O Bom Samaritano", confiada ao Pontifício Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde, e confirmada pelo Papa Bento XVI, para levar ajuda económica aos doentes mais necessitados do mundo, em particular às vítimas do Hiv/Sida, graças às doações recebidas. Neste primeiro ano de actividade da Fundação foram enviadas significativas ajudas financeiras para a aquisição de remédios às Igrejas locais na América, Ásia, África e Europa.

8. Desejo apresentar algumas sugestões como linha de acção a quem está empenhado, a vários níveis, na luta contra o Hiv/Sida:

Às comunidades cristãs, a fim de que continuem a promover a estabilidade da família e a educação dos filhos na recta compreensão da actividade sexual, como dom de Deus para a doação amorosamente plena e fecunda;

Aos Governos, a fim de que promovam a saúde integral da população e favoreçam a atenção aos doentes de Sida, baseando-se sobre os princípios de responsabilidade, solidariedade, justiça e equidade;

Às indústrias farmacêuticas, para que facilitem o acesso económico aos medicamentos anti-retrovirais para o tratamento do Hiv/Sida e aos remédios necessários para tratar as infecções oportunistas;

Aos cientistas e agentes da pastoral da saúde, para que renovem a solidariedade entre si, empenhando-se ao máximo para fazer progredir a pesquisa biomédica sobre o Hiv/Sida a fim de encontrar novos e eficazes medicamentos capazes de diminuir o fenómeno;

Aos mass media, para que forneçam às populações uma informação transparente, correcta e verdadeira sobre o fenómeno e sobre os métodos de prevenção, sem instrumentalização.

9. Gostaria de concluir com as palavras do Papa Bento XVI, dirigidas aos Bispos da África do Sul em visita "ad Limina", a 10 de Junho de 2005: "Estimados Bispos, compartilho a vossa profunda solicitude pela devastação que está a ser causada pela Sida e pelas enfermidades a ela relacionadas. Rezo de maneira particular pelas viúvas, os órfãos, as jovens mães e todas as pessoas cujas vidas foram abaladas por esta epidemia tão cruel. Exorto-vos a dar continuidade aos vossos esforços, em vista de combater este vírus que não só mata, mas ameaça seriamente a estabilidade económica e social do Continente".