CARTA ENCÍCLICA
DO PAPA JOÃO XXIII
PAENITENTIAM AGERE
CONVITE À PENITÊNCIA PARA O BOM ÊXITO DO CONCÍLIO
Aos veneráveis irmãos patriarcas, primazes, arcebispos,
bispos e outros ordinários do lugar em paz e comunhão com a Sé Apostólica.
Veneráveis irmãos: saúde e bênção apostólica
1. Fazer penitência pelos próprios pecados é, para o homem
pecador, segundo o explícito ensinamento de nosso Senhor Jesus Cristo, a
primeira condição, não apenas para solicitar o perdão mas ainda para chegar
à salvação eterna. Evidente se torna, pois, quão justificada seja a atitude
da Igreja católica, dispensadora dos tesouros da divina Redenção, a qual
sempre considerou a penitência como condição indispensável para o
aperfeiçoamento da vida de seus filhos e para seu melhor futuro.
2. Por este motivo, na constituição apostólica de convocação do concílio ecumênico Vaticano II, quisemos dirigir aos fiéis o
convite para dignamente se prepararem para o grande acontecimento não só com a
oração e com a prática ordinária das virtudes cristãs, mas também com a
mortificação voluntária. (1)
3. Aproximando-se a abertura do concílio, bem natural se nos
afigura renovarmos com maior insistência a mesma exortação, visto que, embora
estando presente na sua Igreja "todos os dias até à consumação dos
séculos" (Mt 28,20), o Senhor tornar-se-á então ainda mais próximo das mentes e dos corações dos homens através da pessoa dos
seus representantes, segundo a sua própria palavra: "Quem vos escuta a mim
escuta" (Lc 10,16).
4. Na realidade, sendo o concílio ecumênico a reunião dos
sucessores dos apóstolos, a quem o Salvador divino confiou o mandato de ensinar
todas as gentes, ensinando-as a observarem todas as coisas que ele mandara (cf.
Mt 28,19-20), quer ele significar uma mais alta afirmação dos direitos divinos
sobre a humanidade redimida pelo sangue de Cristo, e dos deveres que ligam os
homens ao seu Deus e Salvador.
Apelos à penitência no Antigo Testamento
5. Ora, se interrogarmos os livros do Antigo e do Novo
Testamento, vemos que todo gesto de mais solene encontro entre Deus e a
humanidade - para nos exprimirmos em linguagem humana - sempre foi precedido de
um mais persuasivo apelo à oração e à penitência. Com efeito, Moisés não
entrega ao povo hebreu as tábuas da lei divina senão depois de haver ele feito
penitência pelos seus pecados de idolatria e de ingratidão (cf. Ex 32,6-35;
lCor 10,7). Os profetas exortam incessantemente o povo de Israel a implorar Deus
com coração contrito, a fim de cooperar na realização do desígnio da
providência que acompanha toda a história do povo eleito. Comovente é entre
todas, a voz do profeta Joel, que ressoa na sagrada liturgia quaresmal:
"Agora, portanto, oráculo de Iahweh: retornai a mim de todo vosso
coração, com jejum, com lágrimas e com lamentação. Rasgai os vossos
corações, e não as vossas roupas. Entre o pórtico e o altar chorem os
sacerdotes ministros de Iahweh e digam: Iahweh, tem piedade de teu povo! Não
entregues ao opróbrio a tua herança, para que as nações zombem deles!"
(Jl 2,1213.17).
A penitência no ensino de Jesus Cristo e dos Apóstolos
6. Antes que se atenuarem, tais convites à penitência
fazem-se mais solenes com a vinda do Filho de Deus à terra. Eis, com efeito,
que João Batista, o Precursor do Senhor, dá início à sua pregação com o
grito: "Fazei penitência, pois está próximo o Reino dos Céus" (Mt
3,1). E o próprio Jesus não inicia o seu ministério com a imediata
revelação das sublimes verdades da fé, e sim com o convite a purificar a
mente e o coração de tudo o que pudesse impedir o frutuoso acolhimento da
boa-nova: "A partir desse momento começou Jesus a pregar e a dizer:
Arrependei-vos, porque está próximo o Reino dos Céus" (Mt 4,17). Ainda
mais do que os profetas, o Salvador exige dos seus ouvintes à mudança total do
espírito, no reconhecimento sincero e integral dos direitos de Deus: "Eis
que o Reino de Deus está no meio de vós" (Lc 17,21); a penitência é
força contra as forças do mal; ensina-nos o próprio Jesus Cristo: "O
Reino dos Céus sofre violência, e os violentos se apoderam dele " (Mt
11,12).
7. Igual apelo ressoa na pregação dos apóstolos.
Efetivamente, s. Pedro assim fala às turbas depois de pentecostes, no intuito
de as dispor para também receberem o sacramento da regeneração em Cristo e os
dons do Espírito Santo: "Arrependei-vos e cada um de vós seja batizado em
nome de Jesus Cristo, para a remissão dos vossos pecados. Então recebereis o
dom do Espírito Santo" (At 2,38). E o Apóstolo das Gentes adverte os
Romanos de que o Reino de Deus não consiste na prepotência e nos desenfreados
gozos dos sentidos, mas sim no triunfo da justiça e na paz interior:
"Portanto o Reino de Deus não consiste em comida e bebida, mas é
justiça, paz e alegria no Espírito Santo" (Rm 14,17-18).
8. Não se deve crer que o convite à penitência seja
dirigido somente àqueles que pela primeira vez devem entrar a fazer parte do Reino de Deus. Na realidade, todos os
cristãos têm o dever e a necessidade de fazer violência a si mesmos, ou para
repelir os seus inimigos espirituais, ou para conservar a inocência batismal,
ou para readquirir a vida da graça perdida com a transgressão dos preceitos
divinos. De fato, se é verdade que todos os que se tornaram membros da Igreja
pelo santo batismo participam da beleza que Cristo a ela conferiu, segundo as
palavras de s. Paulo: "Cristo amou a Igreja, e se entregou por ela, a fim
de purificá-la com o banho da água e santificá-la pela Palavra para
apresentar a si mesmo a Igreja, gloriosa, sem mancha nem ruga, ou coisa
semelhante, mas santa e irrepreensível (Ef 5, 26-27); é também verdade que
todos os que com graves culpas mancharam a cândida veste batismal devem temer
grandemente os castigos de Deus se não procurarem tornar a fazer-se cândidos e
resplendentes no sangue do Cordeiro (cf. Ap 7,14) pelo sacramento da penitência
e pela prática das virtudes cristãs. Também a esses, portanto, se endereça o
severo aviso do apóstolo s. Paulo: "Quem transgride a lei de Moisés, é
condenado a morte sem piedade, com base em duas ou três testemunhas. Podeis,
então, imaginar que castigo mais severo ainda merecerá aquele que calcou aos
pés o Filho de Deus, e profanou o sangue da aliança no qual foi santificado, e
ultrajou o Espírito da graça?... Quão terrível é cair nas mãos do Deus
vivo! " (Hb 10,28-30).
O pensamento e a praxe da Igreja
9. Veneráveis irmãos, a Igreja, esposa dileta do Salvador
divino, sempre permaneceu santa e imaculada em si mesma, pela fé que a ilumina,
pelos sacramentos que a santificam, pelas leis que a governam, pelos numerosos
membros que a embelezam com o adorno de virtudes heróicas. Mas há nela também
filhos esquecidos da sua vocação e eleição, os quais em si mesmos deturpam a
beleza celestial, e não refletem em si mesmos o semblante divino
de Jesus Cristo.
10. Pois bem: a todos, mais do que palavras de reprovação e
de ameaça, apraz-nos dirigir uma paternal exortação a terem presente este
consolador ensinamento do concílio de dento, eco fidelíssimo da doutrina
católica: "Revestidos, com efeito, de Cristo no batismo (Gl 3,27), por
meio dele nos tornamos uma criatura inteiramente nova, obtendo a remissão plena
e integral de todos os pecados; a tal novidade e integridade não podemos,
todavia, chegar por meio do sacramento da penitência sem nossa grande dor e
trabalho, sendo isto reclamado pela justiça divina, de modo que a penitência
foi justamente chamada pelos santos Padres um certo batismo laborioso".(2)
O exemplo nos concílios precedentes
11. O apelo à penitência, portanto, como instrumento de purificação e de renovação espiritual,
não deve ressoar qual voz nova ao
ouvido do cristão, mas como convite do próprio Jesus, convite que com
freqüência tem sido repetido pela Igreja através da voz da sagrada liturgia,
dos santos Padres e dos concílios. Assim, há séculos que a Igreja suplica a
Deus no tempo de quaresma: "a nossa alma que se mortifica pela penitência
corporal viva junto de ti com o desejo de possuir-te" (3) e também:
"Fazei que mitigando os afetos terrenos compreendamos mais facilmente as
coisas celestes".(4)
12. Não há, portanto, que admirar se os nossos
predecessores, ao prepararem a celebração dos concílios ecumênicos, preocuparam-se com exortar os fiéis à penitência
salutar. Baste-nos lembrar alguns exemplos. Inocêncio III, ao se aproximar o
concílio Lateranense IV, exortava os filhos da Igreja com estas palavras:
"À oração junte-se o jejum e a esmola, a fim de que, por meio destas
duas asas, a nossa oração mais fácil e mais celeremente voe aos ouvidos de
Deus misericordiosíssimo, e ele nos atenda benevolamente no momento
oportuno".(5) Gregório X, com uma carta endereçada a todos os seus prelados
e capelães, dispôs que a solene abertura do II concílio ecumênico de Lião
fosse precedida de três dias de jejum.(6) Pio IX, enfim, exortou todos os féis a
que, na purificação da alma de toda mancha de culpa ou reato de pena,
dignamente e em perfeita alegria se preparassem para a celebração do concílio
ecumênico Vaticano: "Visto ser coisa manifesta que as orações dos homens
são mais aceitas a Deus se estes a ele se volvem com coração limpo, isto é,
com a alma purificada de toda culpa".(7)
Oportunas sugestões em preparação ao concílio ecumênico Vaticano
II
13. Seguindo o exemplo dos nossos predecessores, também
nós, veneráveis irmãos, ardentemente desejamos convidar todo o mundo
católico, clero e laicato, a preparar-se para a grande celebração conciliar
com a oração, com as boas obras e com a penitência. E, já que a oração
pública é o meio mais eficaz para obter as graças divinas, segundo a própria
promessa de Cristo: "Onde dois ou três estão reunidos em meu nome, aí
estou eu no meio deles" (Mt 18,20), mister se torna portanto que os fiéis todos
sejam "um só coração e uma só alma" (At 4,32) como nos primeiros
tempos da Igreja, e, com a oração e com a penitência, impetrem de Deus que
este extraordinário acontecimento produza aqueles frutos salutares que estão
na expectativa de todos; isto é, um reavivamento tal da fé católica, um tal
reflorescimento de caridade e incremento dos costumes cristãos, que até mesmo
nos irmãos separados despertem um vivo e eficaz desejo de unidade sincera e
operosa, num único redil e sob um só pastor (cf. Jo 10,16).
14. Para este fim, exortamo-vos, ó veneráveis irmãos, a
que, na imediata vizinhança do mesmo concílio, em cada paróquia das dioceses
a cada um de vós confiadas, promovais uma solene novena em honra do Espírito
Santo, para invocar sobre os padres do concílio a abundância das luzes
celestes e das graças divinas. A este respeito, queremos pôr à disposição
dos fiéis os bens que fazem o tesouro espiritual da Igreja, e, por isto, a
todos os que tomarem parte na supradita novena será concedida a indulgência
plenária, a ser lucrada nas condições habituais.
15. Oportuno será também promover nas diversas dioceses uma
função penitencial propiciatória. Esta função deverá ser um fervoroso
convite, acompanhado com particular curso de pregação, a obras de
misericórdia e de penitência, com as quais procurem todos os féis tornar
propício Deus onipotente e implorar dele a renovação do espírito cristão,
que é um dos escopos precípuos do concílio. Com efeito, justamente observava
nosso predecessor Pio XI, de venerada memória: "A oração e a penitência
são os dois poderosos meios postos por Deus à nossa disposição em nossa
época para reconduzir a ele a mísera humanidade errante sem guia aqui e
acolá; são elas que tiram e reparam a causa primeira e principal de toda
perturbação, isto é, a rebelião do homem a Deus".(8)
Necessidade da penitência interna e externa
16. Antes de tudo é necessária a penitência interior, isto
é, o arrependimento e a purificação dos próprios pecados, o que
especialmente se obtém com uma boa confissão e comunhão, e com a assistência
ao sacrifício eucarístico. A este gênero de penitência deverão ser
convidados todos os fiéis durante a novena ao Espírito Santo. Vãs seriam, com
efeito, as obras exteriores de penitência se não fossem acompanhadas da
limpeza interior da alma e do sincero arrependimento dos próprios pecados.
Neste sentido deve-se entender o severo aviso de Jesus: "Se não fizerdes
penitência, todos igualmente perecereis" (Lc 13,5). Afaste Deus este
perigo de todos aqueles que nos foram confiados!*
17. Além disto, devem os fiéis ser convidados também à
penitência exterior, quer para sujeitarem o corpo ao comando da reta razão e
da fé, quer para expiarem as suas culpas e as dos outros. Com efeito, o
próprio s. Paulo, que subira ao terceiro céu e atingira as culminâncias da
santidade, não hesita em armar de si mesmo: "Mortifico o meu corpo e
mantenho-o em servidão" (1Cor 9,27); e alhures adverte: "Os que são
de Cristo Jesus crucificaram a carne com suas paixões e seus desejos" (Gl
5,24). E desta maneira santoAgostinho insiste nessas mesmas recomendações:
"Não basta melhorar a própria conduta e deixar de fazer o mal, se também
não se dá satisfação a Deus pelas culpas cometidas, por meio da dor da
penitência, dos gemidos da humildade, do sacrifício do coração contrito,
juntamente com as esmolas". (9)
18. A primeira penitência exterior que todos devemos fazer
é a de, com ânimo resignado e confiante, aceitarmos de Deus todas as dores e
sofrimentos que se nos deparam na vida, e tudo o que importa fadiga e incômodo
no exato cumprimento das obrigações do nosso estado, no nosso trabalho
cotidiano e no exercício das virtudes cristãs. Esta penitência necessária
não somente vale para nos purificar, para nos tornar propício o Senhor e para
impetrar o seu auxílio para o feliz e frutuoso êxito do próximo concilio
ecumênico, como também torna mais leves e quase suaves as nossas penas, pondo
diante de nós a esperança do prêmio eterno: "Os sofrimentos do tempo
presente nâo têm proporção com a glória que deverá revelar-se em
nós" (Rm 8,18).
Cooperar na divina redenção
19. Além das penitências que necessariamente temos de
enfrentar pelas dores inevitáveis desta vida mortal, mister se faz que os
cristãos sejam tão generosos a ponto de também oferecerem a Deus
mortificações voluntárias, à imitação do nosso divino Redentor, que,
segundo a expressão do príncipe dos apóstolos, "morreu uma vez pelos
pecados, o justo pelos injustos, a fim de vos conduzir a Deus. Morto na carne,
foi vivificado no espírito" (1Pd 3,18). "Pois que Cristo sofreu na carne, deveis também vós
munir-vos desta convicção" (1Pd 4,1). Sirvam nisto de exemplo e de
incitamento também os santos da Igreja, cujas mortificações infligidas ao seu
corpo, não raro inocentíssimo, enchem-nos de admiração e quase nos assustam.
Ante esses campeões da santidade, cristã, como não oferecer ao Senhor alguma
privação ou pena voluntária da parte também dos fiéis, que talvez tantas
culpas tenham a expiar? Elas são tanto mais agradáveis a Deus quanto não vêm
da enfermidade natural da nossa carne e do nosso espírito, mas espontânea e
generosamente são oferecidas ao Senhor em holocausto de suavidade.
20. Sabido é, enfim, que o concílio ecumênico tende a
incrementar de nossa parte a obra da redenção, que nosso Senhor Jesus Cristo,
"oferecendo-se... porque ele mesmo o quis" (Is 53,7), veio trazer
entre os homens não só com a revelação da sua celeste doutrina, mas também
com o derramamento voluntário do seu sangue precioso. Ora, podendo cada um de
nós armar com s. Paulo apóstolo: "Eu me regozijo nos meus sofrimentos...
e completo, na minha carne, o que falta das tribulações de Cristo, pelo seu
corpo, que é a Igreja" (Cl 1,24), também nós devemos portanto
alegrar-nos de poder oferecer a Deus os nossos sofrimentos "para a
edificação do corpo de Cristo" (Ef 4,12) que é a Igreja. Antes, devemos
sentir-nos imensamente alegres e honrados de sermos chamados a esta participação redentora da pobre humanidade, sobejas vezes desviada do reto
caminho da verdade e da virtude.
21. Infelizmente muitos, em vez da mortificação e da
renegação de si impostas por Jesus Cristo a todos os seus seguidores com estas
palavras: "Se alguém quer vir após mim, renuncie a si mesmo, tome a sua
cruz cada dia e siga-me" (Lc 9,23), antes procuram desenfreadamente os
prazeres terrenos, e deturpam e debilitam as energias mais nobres do espírito.
Contra este modo de viver desregrado, que não raro desencadeia as paixões mais
baixas e leva a grave perigo da salvação eterna, é preciso que os cristãos
reajam com a fortaleza dos mártires e dos santos que sempre ilustraram a Igreja
católica. Desta forma todos poderão contribuir, segundo o seu estado
particular, para o melhor êxito do concílio ecumênico Vaticano II, que
justamente deve conduzir a um reflorescimento da vida cristã.
Convites conclusivos
22. Depois destas paternais exortações, confiamos,
veneráveis irmãos, que não somente as acolhereis com entusiasmo em vós
mesmos, mas também estimulareis nossos filhos do clero e do laicato espalhados pelo mundo todo a
acolhê-las. Com efeito - se, como está na expectativa de todos, o próximo
concílio ecumênico deverá acarretar um grandíssimo incremento da religião
católica; se nele ressoará de modo ainda mais solene a "palavra da
reino" de que se fala na parábola do semeador (Mt 13,19); se queremos que
por meio dele "o Reino de Deus" se consolide e se estenda sempre mais
no mundo - o bom êxito de tudo isso dependerá, em grande parte, das
disposições daqueles a quem serão dirigidos os seus ensinamentos de verdade,
de virtude, de culto público e privado para com Deus, de disciplina, de
apostolado missionário.
23. Por isto, veneráveis irmãos, aplicai-vos sem demora,
por todos os meios ao vosso alcance, a fim de que os cristãos confiados aos
vossos cuidados purifiquem seu espírito pela penitência e se inflamem em maior
ardor de piedade; de modo que a "boa semente", que naqueles dias será
mais larga e abundantemente esparzida, não seja por eles dispersada nem
sufocada, mas por todos seja acolhida com ânimo bem disposto e perseverante, e
desse grande acontecimento tirem eles copiosos e duradouros frutos para a sua
eterna salvação.
24. Por último, pensamos que ao próximo concílio possam
justamente aplicar-se as palavras do Apóstolo: "Eis agora o tempo
aceitável, eis agora o dia da salvação" (2Cor 6,2). Corresponde, porém,
aos desígnios da Providência de Deus que os seus dons sejam distribuídos
segundo as disposições de ânimo de cada um. Portanto, aqueles que querem ser
filialmente dóceis a nós, que de longo tempo nos esforçamos por preparar os
corações dos cristãos para esse grandioso evento, diligentemente prestem
atenção também a este nosso último convite. Assim, seguindo o nosso e o
vosso exemplo, veneráveis irmãos, os féis - e em primeiro lugar os
sacerdotes, os religiosos, as religiosas, as crianças, os doentes, os que sofrem - elevem
súplicas e façam obras de penitência com o fim de obterem de Deus para a sua
Igreja aquela abundância de luzes e de auxílios sobrenaturais de que naqueles
dias terá ela especial necessidade. Com efeito, como podemos pensar que Deus não se mova à largueza de graças celestes quando recebe de seus filhos tal
abundância de dons que respiram fervor de piedade e perfume de mirra?
25. Além disso, todo o povo cristão, em obséquio à nossa
exortação, dedicando-se mais intensamente à oração e à prática da
mortificação, oferecerá um admirável e comovedor espetáculo desse espírito
de fé que deve animar indistintamente todo filho da Igreja. Isto não deixará
também de abalar salutarmente o ânimo daqueles que, excessivamente preocupados
e distraídos com as coisas terrenas, deixaram-se levar à negligência dos seus
deveres religiosos.
26. Se, como está nos nossos desejos, tudo isto acontecer, e
vós puderdes deslocar-vos das vossas dioceses rumo a Roma, para a celebração
do concílio, trazendo convosco um tão rico tesouro de bens espirituais,
legitimamente poder-se-á esperar que surja uma nova e mais feliz era para a
Igreja católica.
Animados desta esperança, de todo coração concedemos a
vós, veneráveis irmãos, ao clero e ao povo comado aos vossos cuidados, a
bênção apostólica, penhor dos celestes favores e testemunho da nossa
benevolência paternal.
Dado em Roma, junto a s. Pedro, a 1° de julho de 1962, festa
do Preciosíssimo Sangue de N. S. J. C., quarto ano do nosso Pontificado.
JOÃO PP. XXIII
Notas
1. Cf. Constituição Apostólica Humanae salutis; AAS
54(1962), p. 12; ver neste volume às pp. 251-259.
2. Conc. Trid., Sess. 14, Doctrina de Sacramento Paenitentiae,
cap. 2: COD 704; cf. S. Greg. Naz., Orat. 39 in sancta lumina, n.17:
PG 36,
355-356; S. João Dam., De fide orthod. 4, 9: PG 94,11.24.
3. Oração da Fer. III depois do I Dom. da Quaresma.
4. Oração
da Fer. IV depois do IV Dom. da Quaresma.
5. Epist. ad concil. Later IV spectantes, Epist. 28 ad fideles
per Monguntinas provincias constitutos: Mansi, Sacrorum Conciliorum... amplissima
Collectio. Paris e Leipzig,1903, vol. 22, col. 959.
6. Cf. Mansi, op. mem., vol. 24, col. 62.
7. Cf. Act. et decr. Sacr. Concil. Recent.: Coll. Lac. t. VII,
Friburgi Brisg. 1890.
8. Carta Enc. Caritate Christi compulsi: AAS 24(1932), p.191.
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Esta frase não tem correspondente no texto latino.
9. Serm. 351, 5,12: PL 39,1549.
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