Discurso na FAO

DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
NA SEDE DA FAO EM ROMA

12 de Novembro de 1979

Senhor Presidente
Senhor Director-Geral
Senhoras, Senhores

1. Esta minha visita prolonga dalgum modo a que efectuei à sede das Nações Unidas em Nova Iorque, como aconteceu também com o meu predecessor Paulo VI.

Alegro-me de a Organização para a Alimentação e a Agricultura, nascida em Quebec a 16 de Outubro de 1945, portanto pouco antes da ONU, se inspirar dos mesmos critérios fundamentais que esta, como também da Declaração universal dos direitos do homem, conservando porém na sua actividade a autonomia própria de todas as Organizações intergovernamentais.

A vossa Organização tem vocação universal, podendo a ela aderir, ao seu Acto constitutivo, todos os povos da terra. Tanto assim que viu os Estados membros passarem, de 42 na origem, a 146, representados na presente Conferência geral. Pode portanto dedicar-se a uma acção comum que é o fruto duma real convergência entre os países do mundo, quaisquer que sejam os seus sistemas económicos e as suas estruturas políticas.

2. A FAO pode orgulhar-se de exercer uma actividade especializada insubstituível, no quadro da família das Nações Unidas. Enfrenta, de facto, um sector que se pode considerar o mais importante da economia mundial, a agricultura, que fornece os alimentos indispensáveis para o mundo e ocupa 50 por cento da população do globo. É também um sector mantido tempo demais afastado do progresso dos níveis de vida, sector que a rápida e profunda mudança sócio-cultural do nosso tempo atinge de maneira particularmente dolorosa, descobrindo as injustiças herdadas do passado, agitando homens, famílias e sociedades, acumulando as frustrações e impondo migrações muitas vezes em massa e caóticas.

Segundo o preâmbulo do vosso acto constitutivo, a finalidade, que é libertar a família humana da fome, comporta o compromisso de os Estados membros levantarem o nível de alimentação e melhorarem a situação das populações rurais aumentando o rendimento das culturas e garantindo a eficácia da redistribuição.

3. Mas desejaria fazer também notar que, segundo o mesmo preâmbulo, a FAO tende assim a «contribuir, pela sua acção característica e colectiva, para a expansão da economia mundial e para o bem-estar geral».

Está portanto em perfeita harmonia com as Nações Unidas, no plano de conjunto e nas linhas fundamentais da política de desenvolvimento e de cooperação internacional, segundo as quais se realiza o serviço do homem, sobre a base dos grandes princípios que recordei longamente a 2 de Outubro último, diante da Organização das Nações Unidas.

Aqui também agora, encontramo-nos «em nome do homem tomado na sua integridade, na plenitude e na riqueza multiforme da sua existência espiritual e material» (João Paulo II, Discurso às Nações Unidas, n. 5).

4. É com particular satisfação que venho estabelecer este contacto directo com a FAO. Aceitei o convite para falar diante da 20ª Conferência geral, neste ano que assinala o 30° aniversário da decisão, tomada a 28 de Novembro de 1949, de transferir a FAO da sua sede provisória de Washington para esta definitiva de Roma, decisão que teve efeito em 1951.

Assim se realizava o que foi considerado como «regresso às origens romanas» da vossa Organização. Esta foi, com efeito, dalgum modo precedida pelo Instituto Internacional da Agricultura, fundado em 1905 sob a inspiração de David Lubin, e em seguida absorvido pela FAO. Desde essa época, Roma tornou-se um dos centros da agricultura mundial, e encontra hoje nova importância neste campo, em especial a seguir às decisões da Conferência mundial das Nações Unidas sobre a alimentação, tomadas no mês de Novembro de 1974.

5. Há em seguida uma tradição de relações diplomáticas especiais entre a Santa Sé e a FAO. Esta é a primeira Organização intergovernamental com que a Santa Sé estabeleceu relações regulares, inauguradas graças à acção previdente daquele que era então Monsenhor Montini, Substituto da Secretaria de Estado. Com efeito, o voto unânime da quarta sessão da Conferência da FAO concedeu à Santa Sé, a 23 de Novembro de 1968, este «estatuto de Observador permanente, único no seu género, que lhe garante o direito, não só de participar nas Conferências da Organização, mas também nos outros campos da sua actividade e de neles tomar a palavra pedindo-a, embora sem ter direito de voto». Tal situação corresponde perfeitamente à natureza da missão religiosa e moral da Igreja.

Assim começou a colaborar a Santa Sé com a vossa Organização, actividade de que Monsenhor Montini se comprazia então em realçar, satisfeito, os princípios morais e humanitários elevados, que a inspiravam (Cfr. Mons. G. B. Montini, Carta de 16 de setembro de1948 a M. Norris E. Dodd, Director-Geral da FAO).

Todos os trabalhos e todos os programas da FAO mostram, de facto, com evidência que toda a actividade técnica e económica, como cada opção política, implicam, em última análise, um problema de moral e de justiça.

A visita feita à vossa sede pelo Papa Paulo VI a 16 de Novembro de 1970, por ocasião do 25° aniversário da instituição da FAO, foi testemunho brilhante prestado ao progresso crescente dessas relações de confiança.

6. A estes considerandos vem juntar-se outro motivo: é com prazer que vejo na FAO um esforço para se chegar a realizar concretamente, no campo da alimentação e da agricultura, um aspecto do programa de desenvolvimento mundial, económico e social. Tal programa contribui certamente para se promover a paz, ajudando a vencer tensões profundas e dando efectivamente satisfação às reivindicações primeiras dos povos, reivindicações ligadas aos direitos inalienáveis do homem.

Deste ponto de vista, a vossa Organização especializada refere-se mais directamente aos direitos económicos e sociais reconhecidos na Declaração universal dos direitos do homem, que em seguida foram formulados de maneira mais precisa e obrigatória no Pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais.

Mas o aperfeiçoamento da pessoa supõe, como já Pio XII o dizia na radiomensagem do Natal do ano de 1942, a realização concreta das condições sociais que formam o bem comum de cada comunidade política nacional, como do conjunto da comunidade internacional. Tal desenvolvimento colectivo, orgânico e contínuo, é o pressuposto indispensável para assegurar o exercício concreto dos direitos do homem, tanto dos que têm conteúdo económico como dos que dizem directamente respeito aos valores espirituais. Tal desenvolvimento requer todavia, para constituir a expressão duma verdadeira unidade humana, ser obtido apelando para a participação livre e para a responsabilidade de todos, no campo público como no campo privado, no nível interior como no nível internacional.

Deste ponto de vista, aparece a FAO como expressão concreta da vontade de passar do plano das declarações de princípio para o da acção e das realizações efectivas, apelando para a participação livre e activa de todos os Estados membros. Devem-se fazer votos por que a vontade política de cada um dos Estados assegure à FAO, para bem da acção comum, um concurso que não consista somente em manter princípios e operações de desenvolvimento interior que tenha pedido cada governo, sem se contentar também com harmonizar interesses nacionalistas fechados sobre si mesmos. A acção comum, que se realiza dentro da FAO, requer uma disponibilidade cada vez mais pronta para assumir compromissos verdadeiramente contínuos, graças aos quais cada um participe na acção decidida de comum acordo.

7. No decorrer da sua história, a FAO adquiriu estrutura cada vez mais vasta e mais adaptada, segundo mostram os seus diversos programas actuais e os documentos apresentados agora à vossa Conferência. Vós ides ter, na verdade, não só de fazer o balanço das acções levadas a termo nos últimos dois anos, mas também de fixar os objectivos que hão-de atingir-se nos anos próximos e de fazer as escolhas políticas que são necessárias para isso. O ano 2000 está de facto no horizonte das vossas perspectivas, com os problemas específicos que se apresentam à agricultura, para ela conseguir enfrentar as necessidades previsíveis: aumento acelerado da produção, necessidade da regulamentação das permutas e assistência exterior aos países que dela precisam para assegurarem a distribuição económica. Trata-se pois de tomar os meios para assegurar a todos este futuro melhor, em que os direitos fundamentais de cada um sejam respeitados. Neste sentido, a vossa Conferência geral de agora pode oferecer contributo importante, no que se refere ao campo da vossa Organização, à definição dos objectivos urgentes e dos critérios renovados, que deveriam permitir executar a nova estratégia internacional para o desenvolvimento durante o terceiro decénio das Nações Unidas, que se abre com o ano 80 e imediatamente seguintes.

8. Mas o mundo não se contentará com especulações teóricas. A luta contra a fome apresenta, de dia para dia, aspecto cada vez mais nítido e exige realizações concretas por parte dos Estados-membros e da Organização no conjunto. Esta luta também não se contentará, aliás, com apelos aos sentimentos, com lufadas esporádicas e ineficazes de indignação: constitui honra, e vontade digna de louvor, da vossa Organização procurar com perseverança definir os meios melhores e os métodos aptos, para as condições concretas de cada país, e prever-lhes com prudência as aplicações.

Terminou, de facto, o tempo das ilusões, quando se julgava resolver automaticamente os problemas do subdesenvolvimento e das diferenças de crescimento entre os diversos países, exportando os modelos industriais e as ideologias dos países desenvolvidos.

Terminou ó tempo em que se procurava garantir o direito de todos à alimentação, com programas de auxílio realizados por meio da dádiva de excedentes ou com programas de socorro de urgência em casos excepcionais.

A vossa Organização orienta-se para uma política em que o esforço de cada país, no sentido do seu próprio desenvolvimento, toma o primeiro lugar. Isto inclui, certamente, uma exigência: para que receba cada um dos que precisam, sem lesão da sua dignidade, o auxílio internacional e os investimentos convenientes, mas conservando a verificação dos elementos necessários para dar à agricultura o seu dinamismo próprio no desenvolvimento do país, é preciso cada vez mais ultrapassar as relações puramente bilaterais chegando a um sistema multilateral.

Outro reajustamento dos critérios e dos modelos de desenvolvimento — que a circunstância da crise económica actual torna ainda mais necessário para os países pobres, como aliás para os mais desenvolvidos — é o que tem em vista satisfazer as necessidades humanas reais, as que são verdadeiramente fundamentais. São estas necessidades que devem dinamizar e orientar a economia, e não as necessidades artificiais, em parte provocadas e sempre aumentadas pela publicidade, pelo jogo do mercado e pelas posições de força, adquiridas nos campos económico, financeiro e político. Importa prever e combater as perigosas consequências, sobre o homem, de certas soluções técnicas e económicas, favorecer activamente a participação livre e responsável do mesmo nas opções e nas realizações tentadas para o crescimento orgânico e programa das condições gerais da sua própria comunidade.

A experiência contemporânea leva-nos a reconhecer que o crescimento ordenado e contínuo de cada país, como a garantia efectiva do exercício dos direitos humanos fundamentais dos indivíduos e dos povos, reclamam necessariamente o desenvolvimento global e orgânico mundial. E faço notar com interesse que, neste campo, os diversos programas de cooperação técnica e assistência lançados pela vossa Organização e a promoção dum acordo internacional para assegurar as reservas cerealíferas indispensáveis, contribuem pouco a pouco para urna transformação da economia mundial.

10. Todavia, entre todos os problemas que solicitam a vossa atenção e a do mundo, o mais grave e mais urgente é o da fome. Milhões de pessoas estão ameaçadas na sua mesma existência; muitas morrem cada dia, porque não têm o mínimo de alimentação necessária. E, por desgraça, é bem preciso reconhecer como a experiência actual o mostra ainda cruelmente, que a fome no mundo não provêm sempre e unicamente de circunstâncias geográficas, climáticas ou agrícolas desfavoráveis — aquelas que vós procurais remediar pouco a pouco; provêm ainda do homem mesmo, das deficiências da organização social, que impedem a iniciativa pessoal; isto é, provêm do terror e da opressão de sistemas ideológicos e práticos, desumanos.

A busca do desenvolvimento mundial orgânico, por todos desejado, pede, por conseguinte, que o conhecimento objectivo das situações humanas de miséria tome o seu lugar na formação dos indivíduos e dos grupos, no sentido da liberdade autêntica e no da responsabilidade pessoal e colectiva.

11. As perspectivas da formação humana total ultrapassam certamente as que são próprias da vossa Organização. Sei contudo que vós não sois indiferentes a tal coisa. Vós favorecei-las, pela vossa parte, esforçando-vos por diversificar os vossos modelos técnicos de assistência e desenvolvimento, e por modelá-los em função das condições particulares não só físicas mas sócio-culturais de cada país, tendo assim em conta valores propriamente humanos, e portanto também espirituais, dos povos.

Entre estes, as concepções religiosas têm o seu lugar. Exprimem uma visão do homem, das suas verdadeiras necessidades, do sentido último das suas actividades: o homem não vive só de pão (Mt. 4, 4), ensina-nos o Evangelho. Reconhecemos por isso que o desenvolvimento técnico, por mais necessário que seja, não é tudo no homem, e deve integrar-se numa síntese mais vasta, plenamente humana. É assim que as realidades propriamente espirituais se impõem à vossa atenção. É neste campo também que a Igreja que sempre animou os vossos esforços e participa eficazmente, por seu lado, no desenvolvimento harmonioso do homem, quer encontrar-se com os vossos esforços e colaborar convosco para o bem da humanidade.

12. O trabalho, que é preciso realizar, é imenso, e ninguém deve desanimar quando a finalidade em vista parece às vezes afastar-se, à medida mesma dos esforços tentados para a atingir. Neste momento da história mundial, alegro-me de ver a FAO orientar toda a sua actividade, no seu domínio, que é essencial para promover a cooperação internacional, para o desenvolvimento. E nós esperamos todos que este desenvolvimento passará do nível técnico e económico para o progresso pessoal e social do homem.

Isto não se pode fazer se o homem, a sua dignidade e os seus direitos, não são, desde a partida, o critério activo inspirador e orientador de todos os esforços. Para vencer as inércias e os desânimos e para criar as condições susceptíveis para renovar o pensamento e manter a acção, não percais nunca de vista que nisso entra o homem, o homem concreto, o homem que sofre, o homem que em si esconde possibilidades imensas que é preciso libertar.

13. Acrescento que a soma dos esforços que projectais, empreendeis ou animais — para que a terra seja «cultivada» do melhor modo, para que as suas riquezas produtivas, terrestres ou marítimas, sejam conservadas e nunca desperdiçadas, e melhor ainda para que elas frutifiquem, multiplicando as suas potencialidades sem destruir imprudentemente o equilíbrio natural que serviu de berço à vida do homem, numa palavra, para que a natureza, ao mesmo tempo respeitada e enobrecida, atinja o seu melhor rendimento em serviço do homem — tudo isto obedece, em certo sentido, ao desígnio de Deus sobre a criação, que o texto inspirado do Génesis nos descreve de maneira arcaica mas sugestiva: Deus criou o homem à Sua imagem, criou-o à imagem de Deus; Ele os criou homem e mulher ... Enchei e dominai a terra ... O Senhor levou o homem e colocou-o no jardim do Éden para o cultivar e também para o guardar (Gén. 1, 27-28; 2, 15). Sim, a terra pertence aos homens, a todos os homens, sem esquecer as gerações que nos hão-de suceder amanhã e devem recebê-la das nossas mãos, habitável e frutuosa. Porque ela pertence primeiro a Deus, Criador, Senhor Soberano e fonte da vida, que dela fez dádiva aos homens e a eles a confiou como bons administradores. É em harmonia com o desígnio de Deus que vós sois chamados a trabalhar.

Este é o voto que formulo para vosso bem, na qualidade de Pastor da Igreja universal. E é neste espírito que peço ao Senhor Todo-Poderoso abençoe os esforços que fazeis, para servir a família humana, e abençoe as vossas pessoas e todos os que vos são queridos.