9 DE JULHO DE 2000

Ao pensar nestes irmãos e irmãs, quero antes de mais desejar-lhes que o Ressuscitado, que entrou no Cenáculo estando as portas fechadas, possa entrar em todas as prisões do mundo e ser acolhido nos corações, levando a todos paz e serenidade.

Como é sabido, neste Jubileu a Igreja celebra de modo especial o mistério da encarnação de Nosso Senhor Jesus Cristo. Com efeito, já transcorreram dois mil anos desde que o Filho de Deus Se fez homem e veio a habitar entre nós. Hoje, como então, a salvação realizada por Cristo é-nos novamente oferecida, a fim de que produza abundantes frutos de bem conforme o desígnio de Deus, que quer salvar todos os seus filhos, especialmente aqueles que, tendo-se afastado d'Ele, estão à procura do caminho de volta. O Bom Pastor segue continuamente o rasto das ovelhas perdidas e, quando as encontra, toma-as sobre os ombros e as reconduz ao redil. Cristo procura encontrar-Se com cada ser humano, em qualquer situação que se encontre!

2. O objectivo do encontro de Jesus com o homem é a sua salvação. Uma salvação, aliás, que é proposta, não imposta. Cristo espera do homem uma confiante aceitação, que abra a sua mente a decisões generosas, capazes de remediar o mal cometido e promover o bem. Trata-se, às vezes, de um caminho longo, porém certamente estimulante, pois não se faz sozinho, mas na companhia e com o apoio do mesmo Cristo. Jesus é um paciente companheiro de viagem, que sabe respeitar os tempos e os ritmos do coração humano, embora não se canse de encorajar cada um a caminhar para a meta da salvação.

A mesma experiência jubilar está estreitamente ligada à vicissitude humana da passagem do tempo, ao qual ela quer dar um sentido: por um lado, o Jubileu quer auxiliar-nos a rememorar o passado, entesourando todas as experiências vividas; por outro, descerra-nos o futuro no qual o empenho do homem e a graça de Deus devem tecer juntos o que resta para viver.

Quem se encontra na prisão, pensa com melancolia ou com remorso aos dias em que vivia livre, e padece com amargura um tempo presente que parece sem fim. À exigência humana de alcançar um equilíbrio interior também nesta difícil situação pode proporcionar ajuda determinante uma forte experiência de fé. Eis aqui um dos motivos do valor do Jubileu nas prisões: a experiência jubilar vivida por detrás das grades pode levar a horizontes humanos e espirituais inesperados.

3. O Jubileu lembra-nos que o tempo é de Deus. E não escapa a este senhorio de Deus o tempo da detenção. Os poderes públicos que, em cumprimento de uma disposição legal, privam da liberdade pessoal um ser humano pondo como que entre parêntesis um período mais ou menos longo da sua existência, devem saber que não são senhores do tempo do recluso. Do mesmo modo, quem se encontra detido não deve viver como se o tempo de prisão lhe fosse subtraído irremediavelmente: também o tempo transcorrido no cárcere é tempo de Deus e como tal deve ser vivido; é tempo que há-de ser oferecido a Deus como ocasião de verdade, de humildade, de expiação e também de fé. O Jubileu serve para nos lembrar não só que o tempo é de Deus, mas ainda que os momentos em que soubermos recapitular tudo em Cristo tornam-se para nós «um ano de graça do Senhor».

Durante o período do Jubileu, cada um é chamado a sincronizar o tempo do próprio coração, único e irrepetível, com o tempo do coração misericordioso de Deus, sempre pronto a acompanhar cada um, ao ritmo do seu passo, até à salvação. Embora, às vezes, a condição carcerária corra o risco de despersonalizar o indivíduo, privando-o de muitas possibilidades de se exprimir publicamente a si próprio, o recluso deve recordar que, diante de Deus, não é assim: o Jubileu é o tempo da pessoa, onde cada um é ele mesmo diante de Deus, à imagem e semelhança d'Ele. E cada um é chamado a acelerar o seu passo rumo à salvação e a progredir na descoberta gradual da verdade sobre si próprio.

4. O Jubileu não quer deixar as coisas como estão. O ano jubilar do Antigo Testamento devia «restabelecer a igualdade entre todos os filhos de Israel, abrindo novas possibilidades às famílias que tinham perdido as suas propriedades, ou até mesmo a liberdade pessoal» (Carta. Ap. Tertio millennio adveniente, 13). A perspectiva que o Jubileu abre diante de cada um é, portanto, uma ocasião que não deve ser perdida. É preciso aproveitar o Ano Santo para procurar sanar eventuais injustiças, para suavizar algum excesso, para recuperar o que, de outro modo, se perderia. E se isto é válido para toda a experiência humana, sujeita à perfeição, com maior razão aplica-se à experiência da detenção onde as situações que se criam estão sempre revestidas de particular delicadeza.

Mas o Jubileu não nos estimula somente a estabelecer medidas de reparação das situações de injustiça. O seu significado é também positivo. Tal como a misericórdia de Deus, sempre nova nas suas formas, abre novas possibilidades de crescimento no bem, assim também celebrar o Jubileu significa empenhar-se por criar novas ocasiões de resgate para cada situação pessoal e social, apesar de aparentemente comprometida. Isto é ainda mais evidente para a realidade carcerária: abster-se de acções de promoção do recluso significaria reduzir a medida de detenção a uma mera retorsão social, tornando-a simplesmente odiosa.

5. Se a ocasião do Grande Jubileu é uma oportunidade de reflexão oferecida aos reclusos a respeito da sua condição, o mesmo se pode dizer para a sociedade civil inteira, que se depara diariamente com a delinquência, para as autoridades encarregadas de conservar a ordem pública e favorecer o bem comum, para os juristas chamados a reflectir sobre o sentido da pena e a abrir novas fronteiras para a colectividade.

O tema foi enfrentado muitas vezes ao longo da história e bastantes progressos foram alcançados na linha da adequação do sistema penal, quer à dignidade da pessoa humana quer à efectiva garantia de manutenção da ordem pública. Mas, os inconvenientes e as dificuldades vividas no complexo mundo da justiça e, mais ainda, o sofrimento originado nas prisões testemunham que há ainda muito a fazer. Estamos ainda longe do momento em que a nossa consciência poderá estar certa de ter feito tudo o possível para prevenir a delinquência e reprimi-la eficazmente, para que não continue prejudicando e, ao mesmo tempo, para oferecer a quem transgride o caminho de um resgate e de uma nova e positiva inserção na sociedade. Se todos aqueles que, a título diverso, estão envolvidos no problema quisessem aproveitar a ocasião oferecida pelo Jubileu para desenvolver esta reflexão, a humanidade inteira poderia talvez dar um grande passo em frente para uma vida social mais serena e pacífica.

A punição prisional é tão antiga como a história do homem. Em muitos países, as prisões estão superlotadas. Existem algumas que possuem certa comodidade, mas noutras as condições de vida são muito precárias, para não dizer indignas do ser humano. Os dados que estão à vista de todos dizem-nos que esta forma de punição geralmente consegue resolver só em parte o fenómeno da delinquência. Antes, em vários casos, os problemas que cria parecem maiores que aqueles que procura resolver. Isto impõe um reexame tendo em vista uma possível revisão: também neste sentido o Jubileu é uma ocasião que não pode ser desperdiçada.

Segundo o desígnio de Deus, cada um deve colaborar, assumindo o próprio papel na edificação de uma sociedade melhor. Isto, evidentemente, implica um grande esforço inclusive no âmbito da prevenção do delito. Quando, apesar de tudo, este é cometido, a colaboração de cada um, nos limites da sua competência, para o bem comum traduz-se no empenho em contribuir para a preparação de caminhos de redenção e de crescimento pessoal e comunitário baseados na responsabilidade. Tudo isto, não deve ser considerado uma utopia. Os que podem, devem esforçar-se por dar forma jurídica a estes objectivos.

6. Nesta perspectiva, portanto, é desejável uma mudança de mentalidade, graças à qual seja possível prover a uma conveniente adequação das instituições jurídicas. Isto supõe, como é lógico, um grande consenso social e especiais capacidades técnicas. Um forte apelo a caminhar nesta direcção chega das inúmeras prisões espalhadas pelo mundo, onde se encontram segregados milhões de irmãos e irmãs nossos. Eles reclamam, sobretudo, uma adequação das estruturas carcerárias e, por vezes, também a revisão da legislação penal. Deveriam ser finalmente canceladas da legislação dos Estados as normas contrárias à dignidade e aos direitos fundamentais do homem, assim como as leis que dificultam o exercício da liberdade religiosa em benefício dos reclusos. Deverão ser revistos também os regulamentos prisionais que não prestem atenção suficiente aos enfermos graves e aos que estão em fase terminal; da mesma forma, devem ser potenciadas as instituições predispostas para a tutela legal dos mais pobres.

Mesmo nos casos em que a legislação é satisfatória, muitos sofrimentos são causados aos reclusos por outros factores concretos. Penso, em particular, às condições precárias em que os encarcerados são obrigados a viver nas prisões, bem assim às vexações infligidas, por vezes, aos presos por discriminações devidas a motivos étnicos, sociais, económicos, sexuais, políticos e religiosos. Por vezes, a prisão torna-se um lugar de violência parecido com aqueles ambientes donde não raro os reclusos provêm. Isto inutiliza, como é evidente, todo o esforço educativo das medidas de detenção.

Outras dificuldades são sentidas pelos reclusos para conseguirem manter contactos regulares com a família e com os próprios entes queridos, e registam-se frequentemente também graves carências nas estruturas que deveriam acompanhar quem sai do cárcere, facilitando a sua nova inserção social.

7. O Grande Jubileu do Ano 2000 insere-se na tradição dos Anos Jubilares que o precederam. A celebração do Ano Santo foi sempre, para a Igreja e para o mundo, uma ocasião para fazer algo a favor da justiça, à luz do Evangelho. Estas ocorrências tornaram-se assim um estímulo para a comunidade reconsiderar a justiça humana com o metro da justiça de Deus. Só uma serena avaliação do funcionamento das instituições penais, uma sincera identificação dos fins que a sociedade deve ter em vista para fazer frente à criminalidade, uma séria ponderação dos meios usados para tais objectivos, conduziram e poderão ainda conduzir a individuar as correcções que se tornem necessárias. Não se trata de aplicar, quase automaticamente ou de modo puramente decorativo, medidas de clemência puramente formais, de tal modo que, concluído o Jubileu, tudo volte a ser como antes. Trata-se, pelo contrário, de criar iniciativas que possam constituir uma válida premissa para uma autêntica renovação tanto das mentalidades como das instituições.

Neste sentido, os Estados e Governos que têm em curso ou pensam promover revisões do seu sistema prisional, para adequá-lo melhor às exigências da pessoa humana, merecem ser estimulados a continuar nesta obra tão importante, prevendo inclusive um recurso maior a penas não detentivas.

Para tornar mais humana a vida na prisão, é muito importante prever iniciativas concretas que permitam aos reclusos realizar, na medida do possível, actividades laborativas capazes de retirá-los do envilecimento do ócio. Assim será possível iniciá-los em itinerários formativos que facilitem a sua reintegração no mundo do trabalho, no fim da pena. Além disso, há que não transcurar o acompanhamento psicológico que pode servir para resolver nós problemáticos da personalidade. O cárcere não deve ser um lugar de deseducação, de ócio e talvez de vício, mas de redenção.

Para este fim, poderá certamente concorrer a possibilidade oferecida aos reclusos de aprofundarem a sua relação com Deus, bem como a sua participação em projectos de solidariedade e de caridade. Isto contribuirá para acelerar a sua recuperação social, reconduzindo ao mesmo tempo o ambiente prisional a condições mais suportáveis.

No contexto destas propostas abertas para o futuro, dando continuidade a uma tradição instaurada pelos meus Predecessores por ocasião dos Anos Jubilares, dirijo-me confiadamente aos Responsáveis dos Estados para pedir um sinal de clemência em benefício de todos os reclusos: uma redução, mesmo modesta, da pena constituiria para os presos um claro sinal de sensibilidade pela sua condição, que não deixaria de suscitar ecos favoráveis no seu espírito, encorajando-os no esforço de arrependimento pelo mal cometido e estimulando a sua emenda pessoal.

O acolhimento desta proposta por parte das Autoridades competentes convidaria os reclusos a olharem o futuro com nova esperança e simultaneamente constituiria um sinal eloquente da afirmação progressiva, no mundo que se abre ao terceiro milénio cristão, de uma justiça mais verdadeira, porque aberta à força libertadora do amor.

Invoco as bênçãos do Senhor sobre aqueles que têm a responsabilidade de administrar a justiça na sociedade, bem como sobre aqueles que incorreram nos rigores da lei. Possa Deus iluminar generosamente a cada um e cumular a todos dos seus favores celestes. Aos reclusos e às reclusas de todo o mundo, asseguro a minha proximidade espiritual, estreitando todos a mim num abraço ideal como irmãos e irmãs em humanidade.

Vaticano, 24 de Junho de 2000