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JOÃO PAULO II AUDIÊNCIA Quarta-feira 3 de Novembro de 1999 Empenho
pela redução da dívida internacional dos países pobres
1. «Vinde, benditos de Meu Pai, recebei em herança o Reino que
vos está preparado desde a criação do mundo. Porque tive fome e destes-Me de
comer, tive sede e destes-Me de beber...» (Mt 25, 34-35).
Estas palavras evangélicas ajudam-nos a dar consistência à
nossa reflexão sobre a caridade, estimulando-nos, segundo as indicações da Tertio
millennio adveniente (cf. n. 51), a focalizar algumas linhas de empenho
particularmente de acordo com o espírito do grande Jubileu, para cuja
celebração nos preparamos.
Para isto, é oportuna uma evocação do jubileu bíblico.
Descrito no livro do Levítico, cap. 25, por certos aspectos ele reproduz e
exprime de modo mais completo a função do ano sabático (cf. vv. 2-7.18-22),
em que nos devemos abster do cultivo da terra. O ano jubilar ocorre depois de um
período de 49 anos. Também ele é caracterizado pela abstenção de cultivar o
solo (cf. vv. 8-12), mas comporta duas normas em benefício dos
israelitas. A primeira diz respeito às propriedades da terra e às
construções (cf. vv. 13-17.23-34); a segunda concerne à libertação
do escravo israelita que foi vendido por dívida a um próprio compatriota (cf.
vv. 39-55).
2. O jubileu cristão, como se iniciou a celebrar a partir de
Bonifácio VIII em 1300, tem uma sua configuração específica, mas não lhe
faltam conteúdos que remetem ao jubileu bíblico.
No que se refere à posse dos bens imóveis, a norma do jubileu
bíblico baseava-se no princípio segundo o qual a «terra é de Deus» e, por
isso, dada em benefício da inteira comunidade. Por este motivo, se um israelita
tivesse alienado o seu terreno, o ano jubilar consentia-lhe reavê-lo em posse.
«Nenhuma terra será vendida definitivamente porque a terra Me pertence, e vós
sois apenas estrangeiros e hóspedes na Minha casa. Portanto, concedereis o
direito de resgate da terra em todo o país que possuirdes» (Lv 25,
23-24).
O jubileu cristão remete-nos com sempre maior consciência aos
valores sociais do jubileu bíblico, que quer interpretar e repropor no contexto
contemporâneo, reflectindo sobre as exigências do bem comum e sobre a
destinação universal dos bens da terra. Precisamente nesta perspectiva, na Tertio
millennio adveniente propus que o Jubileu seja vivido como «um tempo
oportuno para pensar, além do mais, numa consistente redução, se não mesmo
no perdão total da dívida internacional, que pesa sobre o destino de muitas
Nações» (n. 51).
3. Paulo VI, na Encíclica Populorum progressio, a
propósito deste problema, típico de muitos países economicamente pobres,
afirmou que é preciso um diálogo entre aqueles que fornecem os meios e aqueles
a quem são destinados, de maneira a «avaliar os subsídios, não só quanto à
generosidade e disponibilidade de uns, mas também em função dos bens reais e
das possibilidades de emprego de outros. Então, os países em vias de
desenvolvimento já não correrão o risco de ficarem sobrecarregados de
dívidas, cuja amortização e juros absorvem o melhor dos seus lucros» (n.
54). Na Encíclica Sollicitudo rei socialis observei que, infelizmente,
as mudadas circunstâncias, tanto nos países endivi- dados como no mercado
internacional financiador, fizeram com que o próprio financiamento se tornasse
um «mecanismo contraproducente», e isto, «quer porque os países devedores,
para satisfazerem os compromissos da dívida, se vêem obrigados a exportar os
capitais que seriam necessários para aumentar ou, pelo menos, para manter o seu
nível de vida, quer porque, pela mesma razão, eles não podem obter novos
financiamentos igualmente indispensáveis» (n. 19).
4. O problema é complexo e de não fácil solução.
Entretanto, deve ser claro que ele não é apenas de carácter económico, mas
investe os princípios éticos fundamentais e deve encontrar espaço no direito
internacional, para ser enfrentado e resolvido de maneira adequada, segundo
perspectivas a médio e longo prazo. É necessário aplicar uma «ética da
sobrevivência» que regule as relações entre credores e devedores, de modo
que o devedor em dificuldade não seja pressionado por um peso insuportável.
Trata-se de evitar especulações abusivas, de chegar a soluções concordes
através das quais aqueles que emprestam estejam mais tranquilos e os que
recebem se sintam empenhados em efectivas reformas globais no que se refere aos
aspectos político, burocrático, financeiro e social dos seus países (cf.
Pontifícia Comissão «Justiça e Paz», Ao serviço da comunidade humana.
Uma abordagem ética da dívida internacional, II).
Hoje, no contexto da economia «globalizada», o problema da
dívida internacional torna-se ainda mais difícil, mas a própria
«globalização» exige que se percorra a estrada da solidariedade, se não
se quiser ir ao encontro de uma catástrofe geral.
5. Precisamente no contexto destas considerações acolhemos a
instância quase universal que nos chega dos Sínodos recentes, de muitas
Conferências Episcopais ou individualmente dos Coirmãos Bispos, assim como de
amplas representações de religiosos, sacerdotes e leigos, que dirigem um
premente apelo para que sejam perdoadas, parcial ou até mesmo totalmente, as
dívidas contraídas a nível internacional. De modo especial, pedir pagamentos
com juros exorbitantes obrigaria a opções políticas que reduziriam à fome e
à miséria inteiras populações.
Esta perspectiva de solidariedade, que tive ocasião de indicar
na Centesimus annus (cf. n. 35), tornou-se ainda mais urgente na
situação mundial dos últimos anos. O Jubileu pode constituir uma ocasião
propícia para gestos de boa vontade: os países mais ricos dêem sinais de
confiança em relação ao saneamento económico das nações mais pobres; os
operadores do mercado saibam que no vertiginoso processo de globalização
económica não é possível salvar-se sozinho. O gesto de boa vontade de
perdoar as dívidas ou, pelo menos, de as reduzir, seja o sinal de um modo novo
de considerar a riqueza em função do bem comum.
Apelo
Notícias de tensões étnicas chegaram nestes dias do Burundi,
onde a população, já extenuada por longos anos de precariedade política e
económica, vê agravar-se as próprias condições de vida.
Mais uma vez, quereria insistir sobre a urgente necessidade de
favorecer o retorno das famílias às suas terras, o acesso livre e seguro das
Organizações humanitárias a todos as zonas e a justa distribuição dos
auxílios.
Não é com o deslocamento forçado das populações, nem com a
prepotência e a luta armada que se prepara o futuro de um país! Fazendo assim,
não se pode esperar, depois, na ajuda da Comunidade internacional.
Por sua parte, a Igreja católica, tão presente naquela
Nação, não deixará de continuar a dar o seu contributo precioso à
formação das consciências e à pacificação dos espíritos, em vista dum
futuro melhor.
Saudações
Queridos Irmãos e Irmãs!
Saúdo cordialmente os peregrinos de língua portuguesa,
desejando que a visita ao Túmulo de São Pedro dê nova força à vossa fé no
Senhor Jesus e consolide com o amor divino os vínculos de cada um dentro da
família, da comunidade paroquial e do trabalho diário. Estes são os meus
votos, acompanhados da minha Bênção.
Por fim, dirijo a minha saudação aos Jovens, aos Doentes
e aos jovens Casais, aqui presentes. A Solenidade de Todos os Santos e a
comemoração dos Fiéis Defuntos, que acabámos de celebrar, assim como a
próxima memória de São Carlos Borromeu, a mim particularmente grata,
oferecem-nos a oportunidade para reflectir, mais uma vez, sobre o autêntico
significado da existência terrena e sobre o seu valor para a eternidade.
Estes dias de reflexão e de oração constituem para vós,
caros jovens, um convite a imitar o heroísmo dos Santos, que despenderam
a vida ao serviço de Deus e do próximo. Sejam de grande conforto especialmente
para vós, queridos doentes, associados de maneira profunda ao mistério
da paixão de Cristo.
Por fim, se tornem uma ocasião propícia para vós, prezados
jovens esposos, para compreenderdes sempre melhor que sois chamados a
testemunhar, com a vossa fidelidade recíproca, o amor infinito com que Deus
circunda todo o homem.
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